Pazuello admite que foi avisado pelo Governo do Amazonas sobre a falta de oxigênio, no dia 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para neutralizar a situação de emergência na cidade de Manaus (AM) em razão da pandemia da covid-19. De acordo com a AGU, o Ministério da Saúde teve conhecimento da escassez no estoque de oxigênio no estado no dia 8 de janeiro.

A informação foi passada ao ministério pela empresa fabricante do produto. “A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, explicou a AGU.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (18) que foi avisado sobre a falta iminente de oxigênio em Manaus (AM) no dia 8 de janeiro, quando a equipe do governo do estado apresentou  um documento enviado pela empresa fornecedora do gás, a White Martins . Segundo o ministro, o alto número de internações na capital amazonense fez até quintuplicar o uso do insumo pelos pacientes e que a empresa, então, “não teve pernas” para suprir a demanda.

— Esse fato, a possibilidade de faltar oxigênio, foi comunicado no dia 8 e no dia 9 eu embarquei com todos os meus secretários para Manaus e o pessoal técnico de trabalho para começarmos o trabalho de apoio imediatamente no dia 10. (…) E a partir daquele momento, que foi no dia 10, nós passamos a coordenar todos os trabalhos junto com o governo estadual e a prefeitura. Juntos. Porque não existe outra solução se não a união dos esforços dos três níveis de poder —  explicou Pazuello, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

No  sábado dia ( 16), o jornal Folha de S.Paulo comprovou que Pazuello havia sido avisado sobre a escassez crítica de oxigênio em Manaus por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”, mas de acordo com o Jornal Pazzuelo, ignorou os alertas. O Ministro foi informado no mesmo dia sobre problemas logísticos nas remessas.

No domingo, a PGR (Procuradoria-Geral da República) deu 15 dias para o ministro explicar por que não agiu para garantir o fornecimento de oxigênio aos hospitais de Manaus.

A AGU destacou ainda que foram repassados R$ 370 milhões ao município de Manaus, considerando a soma de diversos repasses financeiros para estados e municípios, como o Fundo Nacional de Saúde – FNS; o Apoio do Fundo de Participação dos Estados e do Municípios e o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19.

Dentre as informações prestadas pelo advogado-geral da União, José Levi do Amaral Júnior, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos, integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, tem articulado encontros semanais de Comitês de Crise regionais. Segundo o advogado da União, o Comitê de Crise da Região Norte realizou 17 reuniões em 2020 e em nenhuma delas foram informados problemas relativos à escassez de oxigênio nos hospitais locais.

O ministro Lewandowski, relator da ação, determinou a ampla publicidade das providências já empreendidas e a remessa formal das informações prestadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Crise

Desde o fim do ano passado, o Amazonas vive um avanço nos números do covid-19 e está com quase todos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, tanto na rede pública como na privada.

A crise na saúde do estado levou os familiares de pacientes infectados por covid-19 a buscarem cilindros de oxigênio por conta própria para tentar evitar que seus parentes morressem por asfixia. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade. Pacientes têm sido levados para tratamento em outros estados, que também têm doado cilindros de oxigênio para hospitais da capital do Amazonas.

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