O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na tarde desta terça-feira (14) a Mensagem Governamental que dispõe sobre a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2016. O painel do plenário marcou 19 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário.
A LDO se refere às receitas, as despesas, os resultados nominal e primário e à gestão da dívida pública. A LDO trata ainda das alterações da legislação tributária e da política de aplicações da agência financeira oficial de fomento. No que se refere à previsão de receita e a fixação das despesas o Governo do Amazonas levou em consideração o atual cenário econômico nacional para manutenção das atividades da administração pública nas mais diversas áreas.
O deputado José Ricardo (PT) apresentou 16 emendas à LDO, porém não foram aprovadas e o líder do governo, David Almeida (PSD), apontou que a maioria das emendas foi rejeitada por vício de origem. “Em projetos votados anteriormente, os parlamentares fizeram várias emendas e foram aprovadas. Isso mostra que a Assembleia pode mudar as mensagens. No caso da LDO, a maioria dos deputados entendeu os objetivos do Governo e votou pela aprovação, sem emendas”, salientou.
