O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), está ampliando a parceria com a Prefeitura de Manaus para a realização de serviços de manutenção de quadras poliesportivas e áreas de recreação em Manaus, com a contratação de 50 apenados dos regimes aberto e semiaberto do sistema prisional.
A reunião de alinhamento ocorreu na terça-feira (11/05), entre o coordenador administrativo da Seap, Denis Caetano Cavalcante; o prefeito de Manaus, David Almeida, e o subsecretário da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), Platiny Soares, na Minivila Olímpica do Coroado.
A iniciativa alcançará boa parte do grupo de apenados do regime aberto e semiaberto, assistidos pelo programa “Trabalhando a Liberdade”, que havia efetuado cadastro, entre os meses de março e abril, na Gerência de Trabalho e Renda (GRT), setor da Seap que viabiliza vagas de emprego para o público, e atendia ao perfil das vagas de trabalho.
Nesta quarta-feira (12/05), iniciarão visitas em alguns espaços públicos da cidade para identificar as frentes de trabalho. Entre os serviços que serão realizados pelos apenados estão pintura, roçagem e manutenção de áreas públicas de responsabilidade da Semjel.
O secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, relembrou as contratações que já aconteceram durante a sua gestão e o que esse número representa. “O número de apenados contratados só cresce, e agora, com essa nova remessa, somamos um total de 114 vidas tocadas. Estamos presenciando um grande avanço no sistema prisional, e o mais importante é que a oferta de trabalho digno e humano traz uma nova perspectiva no processo de reintegração social dos apenados”.
Amparados pela Lei de Execução Penal (LEP), cumprirão uma jornada diária de trabalho de oito horas, de segunda a sexta-feira. Os trabalhadores serão remunerados com salário, mais benefícios de alimentação, vale-transporte e remição de pena. Seguindo os parâmetros legais, o pagamento será dividido em quatro partes: 25% para o apenado, 25% para a família, 25% destinado para o pecúlio e 25% ressarcido ao Estado.
Contratações no sistema prisional – Até o momento, 114 apenados dos regimes aberto e semiaberto foram contratados, por meio de parcerias com órgãos públicos e privados. Trinta e seis trabalhadores são do projeto “Praças Limpas”, parceria entre a Seap e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), que prevê a manutenção de praças e parques da cidade. A parceria com a Indústria Brasileira de Alumínio e Plástico (Ibrap), filial do Distrito, resultou na contratação de mais 28 reeducandos.
