Criação de Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Doméstica será votada nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (18), o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve apreciar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 88/2019, que cria, no parlamento estadual, a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos. O projeto é de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB) e tem co-autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT).

Uma vez aprovada, a frente terá o objetivo de receber e encaminhar aos órgãos competentes, consultas e denúncias relativas à violência contra a mulher, ao feminicídio e a relacionamentos abusivos; além de cobrar e incentivar uma estrutura adequada de acolhimento, rede especializada de serviços e cumprimento pleno da legislação para esses crimes.

“Nosso dever, enquanto parlamentares, é criar mecanismos para que a nossa sociedade seja igualitária e menos violenta. A Frente surge como uma importante ferramenta de enfrentamento às múltiplas formas de violência contra as mulheres, principalmente levando em conta os altos índices de feminicídio no nosso estado”, disse a autora da proposta.

A parlamentar afirmou, ainda, que a criação da Frente em todos os parlamentos estaduais é uma orientação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), da qual é membro, e sugeriu a união entre câmaras municipais e Aleam para a expansão das ações de combate à violência contra a mulher.

“A luta por uma sociedade igualitária é de todos nós, homens e mulheres. A sugestão é que haja uma união entre as câmaras municipais de todo o estado e a Aleam para que tenhamos uma frente ampla de combate. Acredito, também, que a violência doméstica e a cultura do estupro precisam ser combatidas desde a escola. É dessa forma que vamos conseguir minimizar e até mesmo extinguir esse tipo de violência”, concluiu.

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