EM PAUTA – TCE
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Tribunal de Contas sedia encontro técnico para discutir ações ambientais das Cortes de Contas
Participam do evento como parte do Grupo de Trabalho os presidentes dos Tribunais de Contas do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e técnicos das Cortes de Contas de tribunais da região Norte. “É uma honra para o TCE Amazonas receber estes Tribunais em nossa casa, para discutir temáticas tão relevantes à nossa realidade. A…
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De forma inédita, TCE-AM dá início a implantação de programa integridade
Se espelhando em boas práticas já executadas em grandes instituições do setor privado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inovou e, de forma inédita entre as Cortes de Contas do Brasil, lançou, na manhã desta quarta-feira (25), o seu próprio Programa de Integridade e Compliance. Realizado no auditório da Corte de Contas amazonense, o evento contou com a presença dos conselheiros, auditores e dos procuradores…
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TCE-AM adere a Programa Nacional de Transparência para mapear sites da administração pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aderiu, na tarde de terça-feira (24), ao Programa Nacional de Transparência Pública para mapear os sites da administração pública de todo o Brasil, das três esferas de governo, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, a partir de acordos firmados com os Tribunais de Contas. O Programa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…
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Conselheira do TCE-AM suspende pregão da UEA em Tabatinga
A conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou a suspensão imediata do Lote 2 do Pregão Eletrônico/2021, para contratação de empresa para serviço de alojamento, alimentação e demais necessidades de alunos dos centros de estudos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município de Tabatinga. A representação com pedido de medida cautelar foi formulada por uma das empresas…
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Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Beruri por falta de transparência
O Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$14 mil, por falta de transparência no portal institucional do órgão municipal. A decisão foi tomada após votação durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno, ocorrida na manhã desta terça-feira (24), que resultou em 3 votos a 2 pela aplicação de multa. A sessão foi transmitida,…
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TCE-AM lança programa de integridade nesta quarta (25)
Com a participação de 83 gestores entre secretários, diretores, chefes de departamentos e de divisões da Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, na manhã desta quarta-feira (25), o seu programa de integridade e compliance. Durante o evento todos mais de 80 gestores terão um treinamento especial para atuação na implantação do sistema em todos os setores do Tribunal de Contas. O…
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Pleno do TCE-AM aprecia 62 processos nesta terça-feira (24) …
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 62 processos nesta terça-feira (24), às 10h. Dentre os processos a serem julgados, constam em pauta nove prestações de contas de gestores jurisdicionados. Os julgamentos acontecem durante a 18ª Sessão Ordinária do Pleno. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceam), e Instagram (@tceamazonas). Das prestações de contas…
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Técnicos da Escola de Contas Públicas do TCE-AM promovem semana de capacitação em Manaquiri …
Inicia nesta segunda-feira (23) o curso de “Transferências Voluntárias (Mrosc) e Emendas Parlamentares” realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para servidores públicos, gestores e a sociedade civil em Manaquiri. “As capacitações no interior do Amazonas seguem a orientação de levarmos, cada vez mais, o Tribunal de Contas mais próximo da sociedade. Parabenizo os técnicos da ECP, capitaneada pelo…
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Auditor do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Secretaria de Segurança
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico 113/2022 da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para contratação de empresa para serviço de emissão de carteira de identidade. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM. Impetrado pela empresa Akiyama S.A, o pedido de medida cautelar contém…
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Escola de Contas Públicas do TCE-AM dá início a curso inédito de Contabilidade Pública a partir de segunda-feira (23)
A partir da próxima segunda-feira (23), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dará início ao 1º módulo do curso de “Contabilidade Pública” voltado para servidores públicos, jurisdicionados e a sociedade em geral. O curso será realizado até o dia 26 de maio de forma presencial, na sede da ECP, de 13h30 às 17h, totalizando 16 horas. Os interessados devem…
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Programa de Integridade do TCE-AM contará com consultoria de especialista nacional
Marcado para ser lançado no dia 25 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Sistema de Integridade e Compliance da Corte de Contas amazonense, em fase de desenvolvimento, contará com a assessoria de Rodrigo Pironti, profissional responsável entre outros, pela implantação do Sistema de Integridade da Itaipu Binacional, considerada uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. “Buscamos as melhores parcerias para…
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TCE-AM participa de WeGov para troca de experiências sobre inovações para comunicação institucional
Para aperfeiçoar a comunicação institucional interna e externa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da 11ª edição do ‘Redes WeGov’, em Florianópolis (SC), que traz como proposta discussões sobre a importância de promover melhoria do relacionamento e prestação de serviços ao cidadão, para proporcionar maior transparência à administração pública. “Queremos aprimorar a prestação dos serviços do TCE-AM à…
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Escola de Contas do TCE-AM fará capacitação sobre PPA, LDO e LOA
Para capacitar os servidores públicos e orientar a população em geral sobre o modelo orçamentário brasileiro, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá um curso sobre ’Orçamento Público: PPA, LDO e LOA’. A capacitação iniciará na próxima segunda-feira (23) e seguirá até 27 de maio e está com inscrições abertas no site https://ecpvirtual.plataformaensineonline.com/. O curso será ministrado pela auditora técnica de…
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Conselheiro do TCE-AM suspende pregão para locação de ambulância em Itacoatiara
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão imediata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2022 para locação de ambulâncias pela Prefeitura de Itacoatiara. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM. A decisão monocrática do conselheiro acontece após pedido de medida cautelar impetrado pela empresa Localeve Serviços de Locação LTDA., e…
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TCE-AM sediará discussões sobre desenvolvimento sustentável e importância da Amazônia no dia 30 deste mês
Para contribuir com os debates sobre a importância do bioma amazônico, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no próximo dia 30, de 10h às 12h, o 1º Painel Internacional “Direito ao desenvolvimento sustentável e a importância da Amazônia no mundo globalizado”. Em parceria com a Unialfa, as abordagens serão realizadas pelos especialistas Javier Medina e Lauro Ishikawa. O evento será realizado no auditório da Corte…
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Auditor do TCE-AM mantém suspensão de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros de empresa …
O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alber Furtado, manteve decisão cautelar que suspendeu a emissão do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros para a empresa Superfrio Armazéns Gerais. A decisão do auditor foi publicada na edição de terça-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas. A manutenção da suspensão acontece após a empresa ‘Superfrio’ ter ingressado, em 10 de…
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Escola de Contas do TCE-AM promove capacitação para servidores da Seas sobre emendas parlamentares e transferências voluntárias
Em uma parceria para capacitação de servidores públicos sobre o uso correto de emendas parlamentares, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promove o curso “Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias (MROSC – Lei 13.019/2014)” para 100 servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) a partir desta quarta-feira (18). A capacitação segue até o dia 20 de maio. O…
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Auditor do TCE-AM suspende concurso da SSP-AM
De forma monocrática o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu cautelarmente, na tarde desta terça-feira (17), o concurso público da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) para provimento de 150 vagas nos cargos de técnico de nível superior e assistente operacional. O pedido de medida cautelar foi Impetrado pela Secretaria de Controle Externo da Corte de Contas Amazonense (Secex) após…
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Gestor de Presidente Figueiredo terá que devolver R$ 341 mil aos cofres públicos após julgamento pelo TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular as contas de 2019 do então gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Presidente Figueiredo, Ozimar Costa dos Santos. Ao todo, o gestor terá de devolver R$ 341 mil aos cofres públicos, entre multas e alcance. A decisão unânime foi proferida na manhã desta terça-feira (17), durante a 17ª Sessão Ordinária…
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Conselheiro pede explicações sobre licitação em Codajás
Relator das contas de Codajás, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deu prazo de cinco dias úteis para que a Comissão de Licitação da prefeitura apresente justificativas e documentos sobre a inabilitação da empresa Juliana Amazonas de Oliveira Gonçalves Martins EPP na concorrência por menor preço 001/2022 do município. Formulada pela responsável pela empresa, que possui o mesmo nome, a representação…
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