TCE – EM PAUTA

Roda de Cidadania sobre segurança pública marca encerramento do Profac 2022, no TCE-AM

Com tema central focado em ‘Segurança Pública: os desafios do atual cenário social’, a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), a última edição do ‘Roda de Cidadania’, atividade que integra e também finaliza a edição de 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Idealizador do programa, o conselheiro-presidente…

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TCE-AM emite alerta a prefeito de Jutaí por descumprimento do limite de despesa com pessoal

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta direcionado à Prefeitura de Jutaí (distante cerca de 750 quilômetros de Manaus) para que o executivo municipal adote medidas para reconduzir a despesa do órgão com contratação de pessoal. O alerta acontece após a situação fiscal do município ter alcançado 57% do orçamento com recursos humanos já no 1º semestre de 2022, ultrapassando em 3% o…

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Roda de Cidadania sobre segurança pública marca encerramento do Profac 2022, no TCE-AM

Com tema central focado em ‘Segurança Pública: os desafios do atual cenário social’, a Ouvidoria e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizaram, na manhã desta sexta-feira (25), a última edição do ‘Roda de Cidadania’, atividade que integra e também finaliza a edição de 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac).   Idealizador do programa, o…

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TCE-AM cria painel de referência para fiscalizar contratos da Seap

Para fiscalizar contratos de fornecimento de alimentação prisional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), criou um painel de referência que servirá para análise dos contratos firmados pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Dentre os assuntos abordados no painel de referência, são destacadas as classificações das ações de acordo com o grau de risco à fraude nos…

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Presidente do TCE-AM receberá medalha da Aleam na próxima quarta (30)

Em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade amazonense, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, receberá a Medalha Ruy Araújo, concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).  A solenidade de homenagem acontece na próxima quarta-feira (30), às 11h, no plenário do poder legislativo. “Fico muito honrado em receber esta homenagem concedida pela Aleam. Ter o trabalho reconhecido, na forma que seja,…

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TCE-AM alerta estado e municípios do AM sobre organização orçamentária da atenção básica de saúde

Em continuidade ao processo de acompanhamento do desempenho dos municípios nas ações estratégicas do Programa Previne Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas a todos os 62 municípios do Amazonas e ao Governo do Amazonas para que continuem o processo de reorganização de estratégias para operacionalização e aumento da eficácia e efetividade das ações e serviços da atenção básica em saúde. Os alertas…

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Conselheiro do TCE-AM ministra curso de controle financeiro em módulo do Profac

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, iniciou nesta quarta-feira (23) o curso ‘Controle Popular da Receita e Despesa Vinculada à Saúde e à Educação’ para os integrantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). A atividade está sendo realizada de forma virtual, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para alunos de…

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Presidente do TCE-AM palestra em seminário da Procuradoria Geral do Estado

Reconhecido pelos trabalhos focados na integridade na governança pública, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, palestrou no Seminário de Direito Público, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) nesta terça-feira (22). O seminário faz parte da série de eventos em comemoração aos 50 anos da instituição. O presidente Érico Desterro foi convidado para palestrar sobre a ‘Governança Pública e Sistema…

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Conselheiros do TCE-AM recebem medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Esmam

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Josué Cláudio, Mario de Mello, Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa, foram homenageados nesta terça-feira (22), com a Medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (Esmam/TJ-AM). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Esmam, desembargador João Simões, no auditório Arthur Virgílio do…

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TCE-AM define datas para julgamento das contas de Wilson Lima e David Almeida

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram para o dia 6 de dezembro o julgamento das contas do governador do Amazonas, Wilson Lima, de relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos, e o dia 13 de dezembro para o julgamento das contas do prefeito de Manaus, David Almeida, de relatoria do conselheiro Júlio Pinheiro, ambas referentes ao exercício de 2021 de ambas as…

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Tribunal Pleno do TCE-AM aprecia 139 processos nesta terça-feira (22)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam 139 processos durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 10h desta terça-feira (22). A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas). Do total de processos que devem ser apreciados…

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Conselheiros do TCE-AM participam de solenidade em comemoração aos 50 anos da PGE-AM

Para comemorar os 50 anos de fundação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,  e o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio, participaram, na manhã desta segunda-feira (21), de uma solenidade especial no Centro Cultural Palácio Rio Negro. Os conselheiros também foram acompanhados pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede. Realizado no…

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Presidente recomenda uso de máscaras nas dependências do TCE-AM para grupos de risco

Considerando o crescente número de casos de contaminação pela Covid-19 no Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está recomendando o uso de máscaras nas dependências da Corte de Contas e outros cuidados aos servidores e visitantes. A portaria com as recomendações foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (18). Na portaria publicada, o presidente da Corte de Contas recomenda o…

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Presidente do recomenda uso de máscaras nas dependências do TCE para grupos de risco

Considerando o crescente número de casos de contaminação pela Covid-19 no Estado, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está recomendando o uso de máscaras nas dependências da Corte de Contas e outros cuidados aos servidores e visitantes. A portaria com as recomendações foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta sexta-feira (18). Na portaria publicada, o presidente da Corte de Contas recomenda o…

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TCE-AM conclui inscrições para estágio com 3,2 mil estudantes inscritos

Após sete dias de inscrições, a Escola de Contas Públicas (ECP) concluiu, às 23h59 de ontem (17), o período de candidaturas ao Processo Seletivo para Estagiários (PSE/2022) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao todo, 3.204 estudantes de instituições de ensino superior do Amazonas realizaram suas inscrições por meio da plataforma online disponibilizada pela Corte de Contas amazonense e agora concorrem a uma das 95…

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TCE-AM alcança selo Diamante em Transparência Pública em avaliação nacional

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou, nesta quinta-feira (17), o selo Diamante de Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon). Com o selo, o TCE-AM está em um seleto grupo de 13 Tribunais com selo Diamante dentre as 31 Cortes de Contas avaliadas. O anúncio do alcance do selo diamante foi feito ao presidente…

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Inscrições para estágio no TCE-AM se encerram às 23h59 desta quinta-feira (17)

Aberto desde o dia 11 de novembro, o período para inscrições no Processo Seletivo de Estágio (PSE/2022) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega ao fim às 23h59 desta quinta-feira (17). Estudantes de nível superior interessados podem ainda se inscrever por meio do endereço eletrônico https://processoseletivo.tce.am.gov.br/. Até a manhã de hoje, a Escola de Contas Públicas (ECP) recebeu 2.560 pedidos de inscrições. Ao todo serão…

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Conselheiro do TCE-AM suspende licitação da Sepror avaliada em R$1,3 milhão

Em decisão cautelar, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). A decisão está disponível para acesso no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, em www.doe.tce.am.gov.br. A medida suspende o pregão eletrônico 598 de 2022, realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC). O edital previa a locação de…

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Presidente do TCE-AM participa de Assembleia Geral da Atricon

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou, nesta quarta-feira (16), da Assembleia Geral da Associação dos Tribunais de Contas do País (Atricon) para discutir ações para melhorias no sistema dos Tribunais de Contas ligados à entidade. A Assembleia Geral foi realizada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no…

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TCE-AM participa de oficina técnica sobre fortalecimento da Comunicação Institucional

Em mais uma ação voltada para fortalecimento da Corte de Contas no Amazonas e aproximação com a sociedade, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou, na tarde desta quarta-feira (16), da Oficina de Comunicação Pública realizada durante o o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), no Centro de Convenções Windsor Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O evento, que tem como…

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