É NOTÍCIA
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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para análise da Câmara, após alterações feitas pelos senadores. O PLV define…
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Presidente Jair Bolsonaro lamenta a morte de Jesse e o cachorro Shurastey
O presidente Jair Bolsonaro fez postagem nas redes sociais na noite desta quarta-feira (25), lamentando a morte de Jesse Koz e o cachorro Shurastey. O presidente disse que é “Impossível não se comover com a perda do garoto Jesse Koz e de seu cão Shurastey, que percorriam o mundo levando as cores de nossa bandeira e a alegria do nosso povo”. Veja a publicação: …
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Bolsonaro sanciona lei Henry Borel que aumenta punição para violência contra crianças e adolescentes
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira (24/05), Lei Henry Borel que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes. A lei é uma homenagem ao garoto de 4 anos espancado e assassinado em 2021 no Rio de Janeiro, a sanção cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica, estabelecendo medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e torna crime hediondo…
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25). Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry…
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IBGE divulga 1º levantamento sobre homossexuais e bissexuais no Brasil
No Brasil, 2,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais se declaram lésbicas, gays ou bissexuais. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS): Orientação sexual autoidentificada da população adulta, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que esse dado é coletado entre a população brasileira e, na avaliação do instituto, ainda pode estar subnotificado. Os dados,…
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Ministro diz na Suíça que agenda de transformações continua no Brasil
Em seu segundo dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (24) de um painel sobre a retomada econômica dos países ante dos desafios da atual conjuntura internacional. Em sua participação, Guedes disse que o Brasil vai continuar com a agenda de transformações, por meio da digitalização dos serviços, modernização dos marcos regulatórios, privatização de ativos estatais…
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Marcelo Ramos perde a vice-presidência da Câmara
Os bolsonaristas ainda estão em clima de vitória com a desistência de Doria das eleições de 2022, e o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu mais um motivo para as comemorações, nesta segunda-feira (23) em liminar ele decidiu, revogar a decisão que impedia o PL de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) da vice-presidência da Câmara. Ramos será destituído do posto de…
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Após 52 dias em greve, médicos peritos do INSS voltam a trabalhar hoje
Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários nesta segunda-feira (23). A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação. O anúncio do fim da greve foi feito…
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Prazo para aderir ao Relp termina dia 31, alerta Receita Federal
O prazo para micro e pequenas empresas parcelarem suas dívidas pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) termina em 31 de maio, alertou a Receita Federal. O prazo também vale para microempreendedores individuais (MEIs). Até a última sexta-feira (19), mais de 100 mil empresas já haviam aderido ao programa. De acordo com o órgão arrecadador, podem ser regularizadas pelo…
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Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador
A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota. A decisão foi publicada na edição de hoje (23)…
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João Doria desiste da candidatura à Presidência
Com a voz apertada, nesta segunda-feira(23) o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou pelas redes sociais a sua desistência da pré-candidatura à Presidência. Doria não resistiu a pressão, ele estava enfrentando resistências internas da cúpula do PSDB e de partidos da união para a terceira via. “Não sou a escolha da cúpula do PSDB. Mas aceito essa decisão de cabeça erguida. Sempre seguirei buscando…
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CNJ promove ações para marcar Dia Nacional da Adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o O Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 27 partidas da 7ª rodada do…
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Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. Diferentemente das…
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Covid-19: chega ao fim estado de emergência em saúde pública no Brasil
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil. A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade. A decisão do governo brasileiro foi tomada com base…
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Massa de ar frio começa a se dissipar, mas temperatura ainda é baixa
A massa de ar frio que atingiu o Brasil nesta semana ainda deixará as temperaturas em baixa, especialmente, nas regiões Sul e Sudeste do país neste fim de semana. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), aos poucos essa massa começa a se dissipar, principalmente na porção centro-norte. A previsão para este domingo (22) é de geada no Sul e no Sudeste, na região…
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Serviço de bordo em voos nacionais começa a ser retomado neste domingo
As companhias aéreas que operam voos domésticos no país – Azul, Gol e Latam – voltarão a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por causa da pandemia de covid-19. Em nota, a Azul disse que vai retomar o serviço, a partir de domingo (22), Já a Gol Linhas…
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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 53 milhões
As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. A Mega-Sena sorteia neste sábado (21) um prêmio acumulado em R$ 53 milhões. As seis dezenas do concurso 2.483 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de…
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Crise climática pode ser combatida com monetização de reflorestamento
Ações inspiradas e alicerçadas na natureza para resolver problemas do mundo global. As Soluções Baseadas na Natureza (SBN), ou Nature Based Solutions (NBS), são apontadas como um dos melhores meios de compensação de carbono e foram tema do painel Crédito de Carbono de Floresta Nativa, apresentado hoje (20), o terceiro e último dia do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Entre as…
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Agenda de sustentabilidade envolve todas as áreas, afirmam ministros
Os impactos que tecnologias ambientalmente sustentáveis terão para a economia em um futuro próximo deixam clara a necessidade de ações interligadas entre diferentes pastas governamentais. É com esse espírito que algumas políticas públicas têm sido elaboradas e anunciadas durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Em uma das plenárias desta sexta-feira (20), sobre crescimento verde, três ministros ressaltaram a necessidade de…
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Decreto regulamenta mercado de carbono no país
O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo carbono no país. Ele estabelece procedimentos para a elaboração de planos setoriais de mitigação das mudanças climáticas para diversos setores da economia e também institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa. A medida atende a uma determinação da legislação ambiental.…
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