Wilker Barreto prestigia posse do novo desembargador do TJAM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), prestigiou a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o procurador de Justiça do Ministério Público (MP), José Hamilton Saraiva dos Santos, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antônio, do TJAM.

Ao parabenizá-lo, Wilker Barreto destacou a importância de mais um desembargador na Corte de Justiça do Amazonas. “O novo desembargador soma e reforça a Justiça do Estado, porque o Amazonas cresce a olhos vistos. E mais um desembargador ajuda, com certeza, o fortalecimento da Justiça do nosso Amazonas”, disse.

José Hamilton ascendeu ao cargo de desembargador do TJAM, pelo critério do quinto constitucional, na vaga destinada ao MP, após figurar como o mais votado na lista tríplice, definida pelo Pleno da Corte Estadual, em eleição realizada no dia 7 deste mês. O governador José Melo, presente no ato de posse, confirmou o nome do procurador para o cargo, ao nomeá-lo.

Conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, a cerimônia contou com a presença, também, do vice-governador Henrique Oliveira; do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), David Almeida; da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB); do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Mauro Campbell Marques; do deputado federal Pauderney Avelino (DEM); de membros do Ministério Público Estadual, da Associação dos Magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Notários e Registradores; dos comandantes do Exército e Aeronáutica, de desembargadores, juízes, membros do judiciário, defensores públicos, serventuários e operadores do direito.

Depois das saudações e boas-vindas protocolares da Corte de Justiça, o novo desembargador já empossado, agradeceu as palavras elogiosas dos colegas e disse que veio para a Corte para trazer a voz do Ministério Público para a magistratura. Como novo membro da Corte de Justiça, o desembargador José Hamilton prometeu trabalhar e dar celeridade nos processos que chegam ao TJAM. “Eu acho que é isso que todo mundo quer”, afirmou.

Para ele, também, será um desafio profissional e humano. Em muitos momentos de seu discurso, emocionou-se, especialmente quando falou de sua trajetória profissional, especialmente dos pais, a quem agradeceu os ensinamentos do caminho da ética e solidariedade. O novo desembargador reiterou, ainda, o seu compromisso social, que vem desde a juventude, “por um judiciário transparente, justo e em prol daqueles que não tem carteira assinada e só tem reconhecimento pelo título de eleitor”.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, além de boas-vindas desejando sucesso ao novo desembargador, explicou que o critério do quinto constitucional, que abriu vaga para a ascensão de membros do Ministério Público na composição do Pleno. Segundo ele, esse critério é importante porque não permite o afastamento do Judiciário com a população. “Com isso estamos contribuindo para o Estado democrático de direito”, disse.

Pascarelli afirmou que a vaga preenchida é a terceira, das sete criadas pelo TJAM em 2013, o que eleva para 22 o número atual de membros da Corte amazonense. Edital para o preenchimento da quarta vaga de desembargador, desta vez pelo critério de antiguidade, a ser ocupada por um juiz de Direito da entrância final, já foi lançado. Segundo ele, o preenchimento das demais vagas será feito de acordo com a disponibilidade orçamentária do Judiciário.

Novo desembargador

O procurador José Hamilton Saraiva começou sua atividade funcional como promotor de Justiça substituto na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus e em Delegacias de Polícia na capital, quando promotores de Justiça exerciam o controle externo da atividade policial nas próprias delegacias; exerceu cargos de chefe de Gabinete de Assuntos Administrativos e de secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça; trabalhou como corregedor auxiliar do então corregedor-geral do MPE-AM, Edilson dos Santos Oliveira; foi promovido em outubro de 2011, após atuação no âmbito da 43ª Promotoria de Justiça, Especializada na Fazenda Pública Estadual. Também foi titular da 4ª Procuradoria de Justiça.