FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Com a presença de vereadores e presidentes de Câmaras de aproximadamente 30 municípios do interior do Amazonas e do Estado de Roraima, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS) lançou, na manhã desta quarta-feira (25), o projeto Câmara Compartilhada no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa. A solenidade contou com a presença do representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Júlio Pinheiro, que recebeu, na ocasião, uma placa em sua homenagem.

Como lembrou o presidente Wilker Barreto, na gestão de Julio Pinheiro, quando presidente do TCE, foi criada a Escola de Contas, parceira do projeto Câmara Compartilhada. “A Escola de Contas é o grande instrumento para orientar os vereadores na aplicação correta dos recursos público. E de forma emblemática, a Câmara presta uma singela homenagem pela brilhante iniciativa, que é a Escola de Contas”, ressaltou.

O programa Câmara Compartilhada, desenvolvido pela Câmara, visa compartilhar com os municípios (Câmaras Municipais), assim como Casas Legislativas da Região Norte, atividades legislativas e administrativas, métodos e técnicas aplicadas no Poder Legislativo Municipal, para a promoção da eficácia das atividades parlamentares em cada Casa Municipal.

A largada do programa, como ressaltou o presidente, começou com a fase de adesão dos municípios nesta quarta-feira. “Desta forma a Câmara assume seu papel. Para se ter ideia da dimensão do programa, basta ver que os vereadores de outros municípios se veem e se enxergam na Câmara de Manaus. Esse parlamento é referência”, disse Wilker Barreto ao falar do programa, pioneiro.

“É um programa montado há meses pelo corpo técnico da Câmara. Chamamos o TCE e sua Escola de Contas. E quem ganha com isso é a população”, afirmou ele, ao assegurar que o projeto começa com os cursos a serem realizados em novembro. “Vamos deixar os técnicos das Escolas do Legislativo e de Contas trabalharem, traçarem o calendário de execução do Câmara Compartilhada. Não tenho dúvidas que o projeto vai aprimorar o trabalho legislativo, administrativo e de transparência. A CMM assume a responsabilidade de compartilhar as informações”, garantiu.

Barreto aproveitou para falar dos avanços do Poder Legislativo Municipal para chegar nesta fase atual. Ressaltou que a Câmara investiu pesado no desenvolvimento de um software, que vai compartilhar por meio de convênio com as Câmaras Municipais e que depois do Senado, somente a Câmara de Manaus tem certificação digital. “Não é fácil, existem transtornos iniciais com a transferência de matriz, mas os vereadores passarão a ter toda sua vida parlamentar em um pen drive”, disse, acrescentando ainda o projeto de revisão de Leis de 1984 até os dias atuais e a digitalização do Arquivo da Câmara para que as futuras gerações tenham acesso a todas as informações.

O conselheiro Julio Pinheiro destacou, em sua fala, o caminho da educação para a transmissão de conhecimento. “Não tem outro caminho que se possa ter o controle das contas públicas e de gestão, senão pelo conhecimento e capacitação. Acredito que a iniciativa, além de brilhante, ser o caminho para atingir a melhoria da qualidade dos serviços. Somos servidores do povo”, disse o representante do Tribunal de Contas.

COMPARTILHAR