A Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM) promovem, no período de 2 a 6 de março, a Semana da Dia da Mulher, em homenagem ao dia delas, comemorado no dia 8 de março. O evento contará com cursos de qualificação e atividades relacionadas ao combate à violência contra o sexo feminino com a divulgação de informações sobre a Lei ‘Maria da Penha’ (Lei Federal 11.340/2006).
Presidente da Comissão e da Procuradoria da Mulher na CMM, a vereadora Professora Jacqueline (PPS) afirmou que a iniciativa pretende sensibilizar a sociedade sobre a importância de manter mecanismos que possibilitem a independência da mulher no mercado de trabalho e também garantir o respeito e cuidado a elas com base no que prevê a legislação brasileira.
Jacqueline ressaltou que o evento da Semana da Mulher contará com o trabalho em conjunto de diversas instituições, entre elas o Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), a Prefeitura de Manaus, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e Organizações Não Governamentais (ONGs) de Defesa dos Direitos da Mulher no Amazonas. “A realização anual da Semana da Mulher é importante para que a sociedade nunca esqueça da luta que temos diariamente contra a violência e contra o preconceito no mercado de trabalho”, disse.
Para a parlamentar, ainda é grande os casos de violência que não são levados à polícia. “Infelizmente, ainda existem muitas mulheres que preferem omitir a violência sofrida dentro de casa por depender economicamente do marido, companheiro. Precisamos garantir a segurança para que elas se sintam à vontade para denunciar, mas de forma paralela é importante darmos oportunidades para elas garantirem o próprio sustento e da família”, explicou.
Programação
No primeiro dia da Semana da Mulher, 2 de março, a CMM receberá inscrições para o Curso ‘Mulher Empreendedora’ em parceria com o Sebrae, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de março no horário de 8h às 11h30, na Escola do Legislativo Léa Alencar Antony, na Câmara de Manaus.
No dia seguinte, 3 de março, a vereadora Jacqueline organizará uma panfletagem com informações sobre a Lei Maria da Penha na Galeria Espírito Santo, às 14h, na esquina das ruas Rua Joaquim Sarmento e 24 de Maio, no Centro de Manaus. Na quarta-feira (4), a parlamentar presidirá a Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Plenário Adriano Jorge, às 10h, na CMM.
Outra Sessão Especial em homenagem a elas acontece na Assembleia Legislativa, no dia 5 de março, às 11h. E, para encerrar a Semana da Mulher, a vereadora Jacqueline promove uma panfletagem com a cartilha da Lei Maria da Penha na Avenida Eduardo Ribeiro, no Centro da cidade. “Esperamos contar com a presença das principais entidades que representam a mulher no dia em que elas merecem ser lembradas pela sua luta e desafios na sociedade”, finalizou a parlamentar.
Procuradoria e Comissão da Mulher
A Procuradoria e a Comissão da Mulher na Câmara de Manaus têm como objetivo receber e encaminhar denúncias sobre violência contra a mulher, sugerir, acompanhar e fiscalizar programas de promoção da igualdade de gênero e também promover campanhas educativas em favor das mulheres. Os departamentos funcionam junto à Ouvidoria da Casa e estão disponíveis para atendimento de segunda a sexta-feira, no horário de 9h às 14h.
