Em audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (7), dirigida pelo presidente Josué Neto (PSD), o secretário de Estado da Saúde, Pedro Elias, acompanhado dos secretários da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo; do Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Thomaz Nogueira, e de Administração e Gestão (Sead), Evandro Melo, esclareceu o que motivou as mudanças que serão feitas na saúde, destacando que a crise antecipou decisões técnicas que seriam feitas futuramente para melhorar o atendimento.
O reordenamento da saúde no Amazonas foi anunciado no dia 20 de maio pelo governador José Melo (PROS). Com as mudanças, o governo pretende economizar cerca de R$ 350 milhões. De acordo com os secretários, a crise econômico-financeira que atinge o país, principalmente o Amazonas, reduziu a arrecadação estadual, que encolhe a cada mês. A ordem é reduzir custos e manter o atendimento à população.
Em sua explanação aos deputados, o secretário Pedro Elias deixou claro que o reordenamento da saúde é fruto de um trabalho técnico, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), seguindo o modelo adotado pelo Ministério da Saúde. “Vamos substituir o modelo vigente de assistência fragmentada, para um modelo de atenção integrada, que abrange a família como um todo”, informou, ressaltando que esse trabalho contou com a participação de outras secretarias de Estado.
Segundo Pedro Elias, a crise afetou o trabalho na área de saúde, inclusive o planejamento previsto, daí a necessidade de acelerar o reordenamento do setor que já vinha sendo discutindo internamente, desde quando assumiu a pasta há 11 meses. “Na ocasião eu disse ao governador que aceitaria o desafio de comandar do setor desde que pudesse fazer um trabalho técnico e ele aceitou a minha sugestão”, disse.
O dirigente da Susam disse que o trabalho tem algumas fundamentações práticas, fáceis de compreender, porque é baseado, sobretudo, na gestão clínica, frente à gestão de recursos. “Ele é baseado especialmente em evidências sócio-epidemiológicas, que deveriam ter sido observadas há muito mais tempo, baseado nas redes de atenção”, frisou, ressaltando que a base desse trabalho é a atenção primária.
Pedro Elias destacou ainda que esse trabalho tem cinco focos diferentes – a rede de atenção aos portadores de doenças crônicas; materno infantil, conhecida como rede cegonha; a atenção à urgência e emergência; pessoa portadora de deficiência e a psicossocial. “Esse trabalho não tem bandeira ideológica, político-partidária, é um programa de Estado para o futuro da população”, frisou, ressaltando que se os gestores, que lhe antecederam, tivessem feito uma melhor distribuição das unidades de saúde o Estado não teria tanto problema com os pacientes renais, sendo 90% diabéticos.
O dirigente da Susam deixou claro que o reordenamento é um dos itens propostos para o setor de saúde enfrentar a crise. Paralelamente, ele disse que está trabalhando na revisão e redução de contratos com fornecedores, de atividades meio e fim; assim como das empresas que prestam serviço na área médica e de enfermagem, visando manter a saúde em funcionamento.
Os secretários Afonso Lobo, Thomaz Nogueira, Evandro Melo, em suas respectivas falas, apresentaram dados da crise no Amazonas para justificar as medidas adotas pelo Estado na saúde, destacando a união de esforços do governo para tentar manter a máquina funcionando. Lobo disse que essa está sendo uma das maiores crises enfrentadas pelo Estado desde a queda da borracha. “A arrecadação no primeiro quadrimestre de 2016 foi de R$ 2,6 bilhões, um pouco menos do que arrecadávamos no mesmo período em 2010. Isso é um retrocesso para o Estado, somos um dos mais afetados com a crise que atinge o país”, mencionou.
Atual realidade
De acordo com Pedro Elias, Manaus possui hoje 12 Centros de Atenção à Criança (Caics), três Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis), 10 Serviço de Pronto Atendimento (SPAs). Com base no modelo do Ministério da Saúde de que para cada 300 mil habitantes deve ter uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que tem a mesma função do SPA, o secretário disse que Manaus tem dez e uma UPA. “Temos SPAs para 3 milhões de habitantes e nenhum será fechado”, mencionou.
O secretário explicou ainda que entre policlínicas e ambulatórios são 16, oito fundações, oito maternidades, sendo sete do Estado e uma da prefeitura e sete prontos-socorros, sendo três adultos, três infantis e um misto, que não serão fechados e ainda receberão algum reforço no atendimento.
Cinco SPAs serão mantidos nas principais zonas de Manaus e as outras cinco serão transformadas em Centros de Atendimento Integrado da Família (Caif); assim como os Caics, que passaram a atender a família. O chefe da Susam informou que os sete prontos-socorros serão mantidos, inclusive os de atendimento à criança. “Com essa economia e redução de unidades, serão possíveis à aquisição de novos aparelhos para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecon) e Fundação Adriano Jorge. Implantação de Serviço Mental, no hospital Platão Araújo; um Centro de Hemodiálise, no Adriano Jorge; ampliação das maternidades Ana Braga, Galiléia e Lindu, entre outras melhorias para a saúde na capital”, sintetizou.
Os deputados Dermilson Chagas (PEN), Serafim Corrêa (PSB), Vicente Lopes (PMDB), José Ricardo (PT), Alessandra Campêlo (PMDB), Dr. Gomes (PSD), Bosco Saraiva (PSDB), David Almeida (PSD), Belarmino Lins (PROS) e Sabá Reis (PR) também se pronunciaram sobre o mesmo tema.
