Desde de 1999, o homossexualidade deixou de ser considerado como doença pela Organização Mundial da Saúde, mas não foi assim que a Justiça do Distrito Federal entendeu,  ao conceder liminar, na última sexta-feira (15)  permitindo que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doente.

 ESQUENTA

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acatou parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover tratamento  através de terapias de forma reservada como  “reversão sexual”, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

Em entrevista a VEJA Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes, para ele o juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso, avalia Bicalho.

A resolução 01/1999, foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), declarou para VEJA que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução da categoria.

“Para nós, LGBT, esta decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isso ocorra”,disse Sammy Larrat.

 

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