Em reunião nesta segunda-feira (12/3), na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), representantes do órgão e dos sindicatos dos trabalhadores do setor aprovaram, por decisão unânime, que terá início nesta quinta-feira (15/3), os trabalhos da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS sobre a composição da data-base da categoria.
Nesta data, ocorrerá a primeira reunião já com a apresentação formal das pessoas que irão compor a Mesa. Na Mesa, serão discutidas as bases do reajuste que será concedido em maio, quando ocorre a data-base da categoria. Também será colocada em discussão a retomada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que está parado desde 2010.
O calendário aprovado nas reuniões passadas vem sendo seguido pela Susam, sendo março o prazo para a instalação oficial da Mesa e abril para a conclusão do processo de negociação.
Participaram da reunião desta segunda-feira, conduzida pelo secretário Estadual de Saúde, Francisco Deodato, representantes dos Sindicatos dos Médicos do Amazonas (Simeam), dos Psicólogos do Estado do Amazonas (Sindpsi), dos Cirurgiões Dentistas (Sindcd), dos Farmacêuticos (Sinfar), dos Trabalhadores Públicos da Saúde (Sindsaúde), dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam), dos Trabalhadores em Controle e Combate a Endemias (SindAgente) e de Nutricionistas (Sindnutri).
Também foi definido um prazo de dois dias (13 e 14/3) para que todos os sindicatos oficializem os nomes dos seus representantes na Mesa. Até o momento, apenas quatro sindicatos já fizeram isso – Sindcd, Sinfar, Simeam e Sindpsi. Outra proposta aprovada foi a conclamação de uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde, no próximo dia 20 de março, para oficializar e legitimar a retomada da Mesa de Negociação e o início dos trabalhos.
O secretário Francisco Deodato ressaltou a importância da retomada da Mesa de Negociação Permanente do SUS. “Sem a Mesa não avançamos. O Governo do Estado tomou a decisão de abrir as discussões sobre a data-base, o que não vinha ocorrendo em gestões passadas. Mas, só iremos avançar nesse processo, se a Mesa for retomada, com a participação dos representantes legais. É este processo que dará legitimidade às decisões aqui tomadas”, disse o secretário.
Deodato lembrou que, tão logo assumiu, em outubro do ano passado, o atual governo deu garantias de que voltará a fazer a correção na data-base, abrindo o canal de diálogo para a negociação, que foi encerrada pela gestão passada. O último reajuste da categoria foi em 2014. Com a decisão de suspender o reajuste e o fechamento do diálogo pelo governo da época, a mesa deixou de se reunir.
Em fevereiro, o Governo do Amazonas retomou o pagamento do auxílio alimentação, suspenso em 2016, e estendeu a todos os servidores, inclusive aos do interior, que nunca receberam o benefício. Segundo o governo, é um gesto de demonstração de que valoriza e reconhece a importância dos servidores no processo de reconstrução da saúde do estado.
O presidente do Simeam, Mário Viana, destacou a importância do trabalho conjunto entre sindicato e governo, no sentido de construção do diálogo. “A categoria médica e todas as categorias de saúde podem afirmar que as negociação já existem, há algum tempo, e no dia 15 vamos reunir a Mesa, retomando à sua formação inicial, com verificação jurídica, para que possamos, de vez, concretizar as negociações, que já estão adiantadas. E vai ser muito bom para todos os médicos e demais categorias. Estamos trabalhando, todos os sindicatos, de forma irmanada, para que possamos ter uma condição de trabalho melhor”.
