Com a meta de atender os anseios da população e combater à corrupção, atuando firmemente na fiscalização das contas públicas, o novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Souza de Almeida, foi empossado no cargo nesta quinta-feira (14) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior. Ele assume o cargo para o biênio 2016-2018.
“Queremos o que o povo tem clamado nas ruas nestes últimos anos: administrações que sirvam melhor as pessoas, que façam as coisas de maneira mais rápida, que eliminem a corrupção, o nepotismo e o desperdício, que escute o povo e que a ele responda. Vamos comprar o desafio, ir para a linha de frente da revolução que busca mudar a cultura de administrar a coisa pública”, disse o procurador-geral Carlos Almeida Souza de Almeida.
A declaração foi dada durante a solenidade de posse, realizada nesta quinta, no auditório do TCE-AM. Participaram da solenidade, entre outros, o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, representando o governador José Melo; secretários municipais e estaduais, membros do Judiciário estadual e do Ministério Público Federal (MPF) e do Estado (MPE-AM), além do ex-governador e ex-prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), conselheiros do TCE e os procuradores do MPC.
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, ressaltou o comprometimento do procurador-geral recém-empossado no cargo com as atribuições do Ministério Público de Contas e pediu que os órgãos se ombreiem na fiscalização das contas públicas no Amazonas. “Desejo aos procuradores muita disposição para atuar e autuar, que tenhamos um Ministério Público e um Tribunal de Contas cada vez melhor para a sociedade. O procurador Carlos Alberto já passou pelo comando do MPC por outras duas vezes e já chega preparado, qualificado e comprometido com a instituição “, disse .
A conselheira Yara Lins dos Santos, que fez o pronunciamento em nome do colegiado de contas, também destacou a importância do rigor das fiscalizações para o combate à corrupção nos entes municipais, estaduais e federais e falou do perfil do atual procurador. “Vossa Excelência possui todas as condições técnicas para desempenhar o trabalho que lhe está sendo confiado. Homem de fala segura, sempre atento às questões de trabalho, notabiliza-se pela celeridade que conduz os processos a ele encaminhados”, ressaltou, ao relembrar que quando esteve à frente do Ministério Público, dentre outras realizações, o procurador aperfeiçoou a regulação da distribuição e tramitação de processos no MPC e a criou o Espaço do Jurisdicionado.
Portais da Transparência
Um dos grande entusiastas no Amazonas das Leis da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), o procurador-geral do MPC, Carlos Almeida Souza de Almeida, afirmou que atuará para que as normas sejam integralmente cumpridas no Estado. “Precisamos de dados mais abertos, informações mais claras e acessíveis, orçamentos mais transparentes, oportunidades das pessoas do povo de influir e fiscalizar as políticas de governo”, disse.
Durante a solenidade, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o secretário da Sefaz, Afonso Lobo, também enalteceram a posse do procurador ao cargo e garantiram que os Portais da Transparência dos Executivos foram reformulados de acordo com a legislação em vigor.
“Reafirmo ao procurador Carlos Almeida nosso apreço pela sua inteligência, seriedade e equilíbrio. Esta casa pode ter certeza que as ações de governo, que o uso de recursos públicos seguirão a correta aplicação, assim como a transparência de seus atos, seja através do nosso reformulado Portal da Transparência ou no diálogo direto com os demais poderes”, disse Afonso Lobo.
