Foto: Stephanie de Farias / Manaus Prev

O balanço geral da previdência do Município de Manaus fechou 2017 com superávit patrimonial de R$ 5,3 milhões. O resultado foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 7/3, pela presidente do Conselho Fiscal (Cofis) da Manaus Previdência, Suani Braga, durante reunião do Conselho Municipal de Previdência (CMP). “Constatamos, também, que a instituição fez um trabalho patrimonial dos bens móveis, onde o inventário físico está condizente com o contábil, uma dos focos de atenção do Tribunal de Contas do Estado quando fiscaliza os entes públicos”, informou. “Os números mostram que a previdência municipal vem realizando uma boa gestão do seu patrimônio”, resumiu.

O superávit patrimonial é o resultado dos balanços da instituição. No caso da previdência, o balanço orçamentário apresentou saldo positivo de R$ 40,4 milhões; o financeiro, de R$ 479,2 milhões; e o atuarial, de R$ 17,6 milhões.

Para o diretor-presidente da Manaus Previdência, Silvino Vieira, os bons números da instituição são resultados de várias ações conjugadas, mas que podem ser resumidas em três pontos: primeiro, a predominância dos investimentos em fundos aplicados em títulos, especialmente os que operam com títulos públicos, dos quais uma significativa parcela garante a meta atuarial. No final do ano, entretanto, com a queda da inflação, iniciou-se aplicações em investimentos mais ousados, em renda variável, que garantiram um rendimento maior.  “Foi um risco calculado e mensurado, porém necessário, pois com queda da inflação, não teríamos como bater a meta atuarial aplicando somente em títulos públicos”, diz. “A situação do mercado permitiu essa ousadia”, complementou.

O segundo ponto refere-se à economicidade nas ações das áreas administrativas e orçamentária, e, por último, um acompanhamento constante sobre uma base de dados completa e atualizada na área atuarial. “Enquanto a legislação determina que esse acompanhamento aconteça pelo menos uma vez por ano, nós, da Manaus Previdência, fazemos isso mensalmente. Isso nos possibilita adotar medidas de forma imediata, caso seja detectado algum resultado ou tendência indesejada que possa vir a ameaçar o pagamento dos nossos segurados”, observou.

O cálculo atuarial é um dos dados fundamentais para um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). É por meio dele que o ente tem como dimensionar as obrigações futuras, mas com valores atuais, da previdência em relação aos seus segurados e dependentes.

Para continuar registrando superávit na previdência, Vieira adiantou que já estão sendo tomadas algumas decisões visando aumentar a receita da autarquia. Entre elas, a manutenção dos investimentos mais ousados e o trabalho junto aos órgãos que compõem a estrutura municipal para o aumento da base de contribuintes.

O diretor-presidente da Manaus Previdência alertou que o mesmo cálculo atuarial que apresenta superávit, hoje, já alerta para uma tendência de encolhimento da base de contribuintes para os próximos anos. “É um sinal amarelo. Indica que se não houver reversão desse encolhimento, haverá comprometimento do pagamento dos benefícios mais adiante”.

A base da receita da previdência são as contribuições oriundas dos servidores efetivos, que contribuem com 11%, e o Tesouro Municipal, que arca com 15%. Atualmente, a Manaus Previdência assegura o pagamento de mais de 6 mil benefícios, entre aposentadorias e pensões.

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