Fotos: Nathalie Brasil / Semcom

Presente com várias frentes de pronta resposta durante toda  quarta-feira, 13/2, por conta das fortes chuvas, tão logo houve o desabamento parcial de uma passarela localizada na avenida Torquato Tapajós, zona Centro-Sul da capital, mais precisamente nas proximidades do Clube Municipal, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), com apoio do Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, iniciou as primeiras medidas emergenciais para garantir a segurança da população e a fluidez no trânsito, considerando o fluxo intenso da via.

Ao tomar conhecimento do problema, o prefeito Arthur Virgílio Neto interrompeu sua agenda administrativa e foi ao ponto do incidente inspecionar os serviços. Ele determinou a total demolição da passarela, que apresentou queda na escadaria, por constatar que, devido ao avanço de estabelecimentos comerciais no leito do igarapé dos Franceses que passa sob a avenida, a estrutura precisa ser realocada. O prefeito também cobrou sérias punições aos responsáveis pelo crime ambiental.

“Para mim está caracterizado crime ambiental, inafiançável, do ponto de vista do Direito Penal e, sujeito a outras sanções, como perda da licença de funcionamento. O que vemos aqui é o igarapé estreitado por três fatores, sendo o principal deles a construção irregular do posto de combustível que fica ao lado da passarela, além de uma farmácia e de um galpão, que causaram o estreitamento no igarapé e, por isso, o volume de água foi corroendo a base da escada”, explicou o prefeito de Manaus, afirmando que, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), irá recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE-AM) para que o crime não fique impune.

Arthur frisou que a atual estrutura não corre risco de desabamento total, mas que o local onde está construída hoje se tornou inadequado. “Não posso corroborar com o erro. Vamos, juntos com a SMTU, decidir se a nova estrutura irá ser construída mais à frente ou atrás, mas está comprovado que onde está não é o lugar adequado”, reforçou. Equipes do Manaustrans e Seminf seguirão trabalhando pela madrugada até a total retirada da passarela. As faixas exclusivas do transporte coletivo das avenidas Torquato Tapajós e Constantino Nery seguem liberadas para os demais veículos até o final dos serviços de demolição no local.

Crime ambiental

O posto de combustível, considerado o principal responsável pelo crime ambiental que ocasionou o transbordamento do igarapé dos Franceses, foi interditado. Segundo o secretário da Semmas, Antonio Nelson Junior, que também integrava a comitiva liderada pelo prefeito Arthur Neto para solucionar o problema da passarela, disse que todo corpo técnico da secretaria será acionado para levantar o histórico de intervenções feitas pelo posto, que obteve licença ambiental, mas que avançou sobre a área aprovada.

“Com base nesse estudo, vamos passar as provas aos órgãos de controle, para que se possa proceder as etapas de regularização, uma vez que esse empreendimento já possui processo no MPE, na Vara de Meio Ambiente, para adequações”, explicou Nelson.

A fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) também notificou e autuou o posto de gasolina e a drogaria localizadas na área do desabamento da escadaria da passarela, a apresentarem certidão de Habite-se, no órgão, no prazo de 24 horas.

Causas

Conforme avaliação técnica do secretário municipal de Infraestrutura, o engenheiro Kelton Aguiar, o que aconteceu foi um afunilamento do igarapé dos Franceses. “A drenagem da via está intacta, entramos, inspecionamos e não há risco, até o momento, de rompimento na drenagem”, assegurou. “O igarapé está limpo, a vazão está fluindo, foi o afunilamento que causou o transbordamento, danificando a estrutura da contenção e levando, assim, a base da escada a entrar em colapso”, acrescentou.

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