A Prefeitura de Manaus deu início na tarde desta quinta-feira, 9, ao trabalho de fiscalização e controle da poluição sonora em feiras e mercados públicos. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com o apoio da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), responsável pela gestão dos 47 mercados e feiras existentes na cidade.
Nesta quinta-feira, a primeira feira visitada foi a do Coroado, na zona Leste, com um total de 150 permissionários em atividade, entre os quais proprietários de lanchonetes e restaurantes apontados como os maiores responsáveis pelo excesso de barulho nesses locais. A Feira do Coroado já foi alvo de denúncias de poluição sonora recebidas pela Semmas e no local é comum encontrar caixas amplificadoras instaladas nos boxes destinados à venda de alimentos.
O trabalho será levado a todas as feiras da cidade. “O objetivo é contribuir com o reordenamento da cidade, que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura de Manaus. Infelizmente, a infração ambiental de maior incidência na cidade é a poluição sonora e as feiras estão tendo sua finalidade desvirtuada neste sentido, servindo até como pontos de encontro de carros tunados e música ao vivo”, afirmou o assessor técnico da Semmas, Dalisson Neto.
A primeira fase da fiscalização consiste no trabalho de orientação, a segunda interdição e a terceira a aplicação das penalidades legais. “Primeiro passo é conversar com todos os permissionários e explicar a eles que o uso do som é terminantemente proibido nesses espaços, ressaltando que com essa prática eles estão infringindo tanto a legislação ambiental (Lei 605/2001, que estabelece o Código Ambiental do Município) quanto a que rege o funcionamento de feiras e mercados (Lei 123/2004)”, explicou.
Foi estabelecido um cronograma de reuniões para orientação dos permissionários. Nos encontros, que acontecem no auditório da Sempab, no bairro São Francisco, zona Sul, com a presença da diretora de Mercados e Feiras do órgão, Jeisiane França, são repassadas as informações sobre a proibição e as penalidades previstas para quem insiste em cometer a infração. Na sequência, são realizadas blitze de fiscalização nas quais os permissionários são notificados e recebem autos de interdição para uso do som, cujo descumprimento acarretará as punições previstas em lei. O permissionário pode receber multa e ter o equipamento apreendido.
“Na reunião com permissionários, procuramos chegar a um ponto de acordo para que todos estejam cientes da proibição e os procedimentos a serem realizados, daí a importância da participação deles”, observou Dalisson Neto.
Na Feira do Coroado, os fiscais encontraram vários boxes com caixas amplificadoras, o que fere diretamente o artigo 33, inciso XV, da Lei 123/2004, segundo o qual nos mercados e feiras livres e cobertas são vedadas a produção de ruídos acima dos padrões definidos pelo órgão ambiental municipal, especialmente mediante o uso de aparelhos de som e de megafones.
