O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), sugeriu, nesta segunda-feira, 21/1, que seja feito um esforço concentrado entre os políticos do Amazonas para levar argumentos contundentes ao Governo Federal, por meio de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, e do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competividade, Carlos da Costa, em favor da manutenção da Zona Franca como área estratégica para o país, bem como a preservação de subsídios e incentivos que garantam a sua competividade.
“A Zona Franca tem futuro e tem passado. Mas ela precisa de ajuda e de pessoas que se comprometam com isso. Temos que ter uma alíquota especial. Esses subsídios e incentivos não foram inventados por nós. Foram criados com a compreensão do presidente e do ministro da época de que a ZFM sustenta direta e indiretamente a economia do nosso Estado e garante a segurança nacional”, afirmou o prefeito em entrevista à Rádio Difusora do Amazonas, reforçando seu posicionamento em artigo publicado em sua página no Facebook.
A preocupação do prefeito foi acentuada pela recente declaração de
Carlos da Costa, de que o Governo Federal pretende diminuir o custo do Brasil, com cortes de incentivos e subsídios à indústria nacional. “O secretário Carlos da Costa declarou que os subsídios ainda não serão extintos, dando a entender que deverão sê-los, em determinado momento dos próximos quatro anos”, lembrou Arthur.
O prefeito de Manaus entende que existem subsídios e incentivos que não têm razão de ser, outros que podem ou devem ser revistos para baixo e há aqueles justos, com peso estratégico e resultados a uma região ou ao país, nos quais se encontram os destinados à Zona Franca.
”O Polo Industrial de Manaus (PIM) se enquadra, sem dúvida, no terceiro grupo. A Zona Franca, com validade até 2073, tem consagrados na Constituição de 1988 os incentivos destinados a lhe garantir condições de produção e competitividade. Nosso problema, então, não reside aí e sim na necessidade de o Ministério da Economia e sua Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade participarem, como parceiros fundamentais, do esforço para retirar o polo da crise”, sustentou.
São esses argumentos que, segundo o prefeito, devem mobilizar a classe política do Estado que deve se unir para garantir, junto ao Governo Federal, que a ZFM continue tendo a importância que sempre teve para o país e reforçando a reforma que ela deve passar, com a chegada de novos polos. “Devemos nos unir para levar argumentos válidos para que todos tenham noção do que seria de Manaus e de todo esse polo se esses subsídios forem reduzidos”, ressaltou Arthur Virgílio Neto.
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