Pleno do TCE julga 36 processos terça-feira (19)

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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta terça-feira (19), a partir das 10h, 36 processos na 25ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), entre eles 19 recursos e oito prestações de contas.

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Entre as prestações de contas que vão a julgamento destacam-se a do ex-prefeito do município de Manaquiri, Jair Aguiar Souto, referente ao exercício de 2011; do prefeito de Guajará Manoel Hélio Alves de Paula, exercício de 2013; do gestor do Fundo Municipal de Cultura Márcio Gonçalves Bentes de Souza, exercício de 2014; do prefeito do município de Amaturá João Braga Dias, exercício de 2012; do presidente da Câmara Municipal de Tefé João Paulo Rodrigues do Nascimento, referente ao exercício de 2013; e do secretário municipal do Trabalho Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), David Valente Reis, exercício 2014.

Também estão em pauta 19 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração, interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas. Nove representações também serão analisadas durante a 25ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta terça-feira (19).

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