Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito é tema de audiência pública em Manaus

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Foto: Bruno Zanardo/Arquivo Secom

O Conselho Estadual de Trânsito do Amazonas (Cetran-AM) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Amazonas (PRF-AM) vão realizar uma audiência pública, no próximo dia 24 de maio, no auditório Belarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado, no horário das 8h30 às 11h30, para tratar sobre Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei 13.614/18, e que tem por objetivo reduzir o índice de mortes no trânsito pela metade,  num prazo de dez anos.

De acordo com a presidente do Cetran –AM, Socorro Aparício, o propósito da audiência pública é ouvir à população, movimentos sociais, órgãos e entidades ligadas ao trânsito na cidade de Manaus, para trabalhar coletivamente propostas que possam ajudar o poder público, a alcançar a meta de redução de 50% nos índices de mortes e lesões em acidentes de trânsito.

O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, Benjamin Affonso Neto, reforça que todos os órgãos de Saúde, de Trânsito, de Transporte e de Justiça terão que construir metas visando reduzir o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, relativamente aos índices apurados em 2018, ano da entrada em vigor da lei que criou o Pnatrans.

De acordo com Benjamin Neto, além da Polícia Rodoviária Federal e do Conselho Estadual de Trânsito vão participar da audiência pública, representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Superintendente Municipal de Transporte Urbanos (SMTU), Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB-AM), entre outros órgãos também convidados e que ainda não confirmaram presença. Também participarão entidades representativas de movimentos sociais e comunitárias.

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