Em Sessão Especial presidida pelo deputado estadual Josué Neto (PSD), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na manhã desta quarta-feira (7), uma homenagem ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) que completará no dia 14 de outubro, 65 anos de criação. A iniciativa foi do deputado estadual Orlando Cidade (PTN) aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Em seu discurso Orlando Cidade fez um resumo histórico, assinalando que o órgão foi criado para exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos municípios, auxiliando os Poderes Legislativos estadual e municipal no controle externo e nos termos da Constituição, conforme também determina sua Lei Orgânica.
Segundo o deputado, o tribunal atua apreciando e emitindo pareceres sobre as contas prestando anualmente um trabalho sério no julgamento das administrações estaduais, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos. “Trata-se, portanto de ferramenta indispensável para a fiscalização do erário e o cumprimento da legislação quanto à boa aplicação dos recursos públicos que resultam na melhoria da qualidade de vida da população”, disse.
Em nome do plenário, o e vice-presidente da Aleam, deputado Belarmino Lins (PMDB) destacou a homenagem ao TCE não só como uma questão de justiça, mas de mérito a uma corte de contas que tem pontuado suas ações nos campos da fiscalização, orientação e acompanhamento do erário público. Uma corte de contas que possui uma história para ser lembrada e inserida nos anais de sua existência.
O presidente do TCE, Josué Filho, destacou que hoje era um dia especial, primeiro por ver seu filho Josué Neto presidir esta Casa numa sessão de homenagem que conta com mais da metade dos deputados presentes. “Fico agradecido por contar com a solidariedade e parceria que o Poder Legislativo Estadual tem prestado ao TCE, não somente hoje nesta homenagem aos seus 65 anos, mas em todos os momentos até mesmo nos de dificuldades de toda ordem que as temos que passar”.
Para o prefeito Artur Virgilio Neto, o TCE é uma instituição que alcançou a maturidade e está em alerta, que ensina e previne, não exerce pura e simplesmente o seu plano de punir quando ainda é passível de ser evitado o ato da punição. É uma entidade que ganhou respeitabilidade e que fala com muita autoridade quando junta dois fatores fundamentais que são a qualidade de seus representantes e o aparato tecnológico que dispõe o tribunal. Sem esses dois aparatos ele certamente seria inútil.
Finalizando o presidente da Aleam, Josué Neto assim assinalou que essa foi uma solenidade de muita importância, mas muito simples que vem junto com o respeito, carinho e essa junção de forças que compõem o Poder Legislativo. “O Tribunal de Contas e o Poder Legislativo, historicamente, têm trabalhado em conjunto e harmonia sendo esse o momento propício para homenagear e de representar esse trabalho que executamos em prol da sociedade”, observou.
Entrega de placa
Durante a solenidade foi entregue pelos deputados David Almeida (PSD) e Orlando Cidade uma placa comemorativa ao presidente do TCE, Josué Filho, além de certificados aos conselheiros Ari Jorge Moutinho, Julio Bernardo Cabral, Erico Xavier Desterro Silva, Julio Assis Correa Pinheiro, Yara Rodrigues dos Santos, Mario Coelho de Melo, Armando Andrade de Menezes e Raimundo José Michilles.
A solenidade contou ainda com a apresentação do Coral da Aleam sob a regência do maestro Adroaldo Kauduro, apresentando as músicas regionais Paneiro e Piracema.
