As unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), administradas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), registraram aumento na quantidade de serviços executados e pessoas atendidas em 2018, depois de receberem melhorias e ampliações na capital e no interior. De janeiro a agosto de 2018 foram realizados 2.350.821 serviços para 558 mil pessoas. Os números mais expressivos foram registrados nos PACs da zona norte, a mais populosa de Manaus. Nos meses de julho e agosto de 2018, os PACs Sumaúma e Via Norte atenderam, juntos, 31.090 pessoas, quase 20 mil a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado, um aumento de 160,56%.

A quantidade de serviços executados também cresceu, saltando de 47.712 entre julho e agosto de 2017 para 124.364 em igual período de 2018, se somadas as unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão Sumaúma e Via Norte. “No PAC Via Norte foram inseridos serviços como os Correios, que era uma solicitação antiga da população que frequenta essa unidade. Nós instalamos também um posto de atendimento do Procon, ampliamos o serviço da Defensoria e do serviço de emissão de Carteira de Identidade e instalamos, ainda, a brinquedoteca, que permite que as crianças sejam atendidas por meio do programa Mania de Ler, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), enquanto os pais recebem atendimento”, pontuou a secretária executiva de cidadania da Sejusc, Mirtes Sales.

O PAC Via Norte, que já atendeu mais de 120 mil pessoas entre janeiro e agosto de 2018, deve passar a oferecer, até o final deste ano, o serviço de emissão de Carteira de Trabalho.

Benefícios – Os onze postos do Pronto Atendimento ao Cidadão passaram por melhorias que incluíram ampliações no espaço físico e a inclusão de novos serviços prestados. Para a população, ter acesso a serviços essenciais mais perto de casa representa economia no deslocamento, sem perda de tempo. “Já passei por situações em que precisava me deslocar e não tinha dinheiro. Para mim, que moro na zona norte, ajuda muito, porque além de ser próximo de casa, os serviços são variados e conseguimos resolver com mais facilidade”, disse a auxiliar de serviços gerais Tatiana Batista.

Novos serviços – Outras unidades também incluíram serviços esperados pela população. No PAC São José, que passou a contar com postos completos do Detran e da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) foi possível aumentar em 34,38% o número de serviços executados no mês de agosto, em relação ao mesmo mês de 2017. Nos PACs Alvorada, Compensa e Educandos foram instados novos condicionadores de ar e foi iniciado o processo de adequação da nova identidade visual dos postos, com serviços de pintura e elétrica, além da instalação de novos guichês, longarinas e cadeiras.

Na unidade do Parque 10, a quantidade de serviços foi dobrada em 2018. “No início desse ano, tinha quatro serviços apenas, pois alguns serviços tinham saído do PAC Parque 10. Hoje já são oito serviços para a população. Uma das novidades é o posto da Manaus Ambiental, uma reivindicação antiga da comunidade. O atendimento da Eletrobras foi dobrado, há emissão de Carteira de Trabalho, atendimento do Sine (Sistema Nacional de Empregos do Amazonas) e do Procon (Programa Nacional de Proteção e Orientação do Consumidor) e temos também, no Parque 10, o setor de achados e perdidos, que reúne os documentos achados em todos os PACs e delegacias, para serem devolvidos à população”, destacou Mirtes Sales.

Facilidade – Em 2018 teve início o projeto “PAC Alternativo”, realizando atendimentos aos sábados para atender a população que não pode se deslocar às unidades durante a semana. Em 2017 a média era de 1.200 atendimentos diários e, com o PAC Alternativo, o número de serviços prestados subiu para 3 mil, um aumento de 150%. Unidades como São José, Compensa, Sumaúma, Via Norte, Cidade Leste, Parque 10, Educandos e Galeria dos Remédios na capital, além da unidade de Manacapuru, no interior, já receberam edições do programa. Foram realizados 17.182 serviços nos últimos três meses.

Interior – Os próximos passos incluem a ampliação da rede de atendimento no interior, que hoje conta com unidades físicas em Manacapuru e Parintins. “O PAC Manacapuru recebeu um posto avançado do Detran. Há dez anos que havia uma reivindicação da prefeitura, dos vereadores, dos parlamentares, a população em si, para que o posto de atendimento do Detran do município, que funcionava em uma pequena sala no Batalhão da Polícia Militar, fosse ampliado. Nós conseguimos levar para dentro do PAC e, hoje, o local oferece todos os serviços disponibilizados sede do Detran, em Manaus. “Até o final de novembro vamos inaugurar os PACs de Iranduba e Itacoatiara”, antecipou a secretária executiva da Sejusc.

Os municípios de Rio preto da Eva, Tabatinga e Tefé também devem ganhar postos de Pronto Atendimento ao Cidadão em 2019.

Outras ações – Por meio da Sejusc, serão feitas reformulações no Pronto Atendimento Itinerante (PAI), com o objetivo de facilitar os atendimentos ao cidadão interiorano. No período de um ano, foram realizadas 13 ações itinerantes na capital e interior, totalizando 16.304 atendimentos com emissão de RG (1ª e 2ª vias), Carteira de Trabalho, Registro Civil de Nascimento e Casamento, serviços reprográficos e fotografia;

Uma operação em São Gabriel da Cachoeira está sendo planejada para mais de 16 mil indígenas com emissão de documentos básicos, possibilitando acesso a programas e benefícios nas áreas de saúde, educação e programas sociais.

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