Foto: Luíza Parente / Manaus Previdência

A análise do balancete de novembro da Manaus Previdência foi a pauta da 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Fiscalização (Cofis) da autarquia, realizada na segunda-feira, 26/2. Foi o primeiro compromisso da nova composição do conselho, que deliberou pela aprovação das contas, que incluem receitas, despesas e investimentos da instituição, entre outros dados.

Presidida pela funcionária de carreira da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Suani dos Santos Braga, que representa o Poder Executivo, a composição do Cofis foi designada pelo Decreto nº 3.966, de 16 de fevereiro, abrangendo representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas, além do Poder Legislativo. O mandato é de dois anos, referente ao biênio 2018/2020, podendo ser reconduzido uma única vez.

Pela primeira vez à frente de um conselho que fiscaliza a previdência, Suani Braga disse que espera contribuir, junto com os demais membros, no fortalecimento da gestão da instituição, que vem assegurando o poder de pagamento dos benefícios, se distanciando aos poucos da necessidade de aportes do tesouro municipal para arcar com os seus compromissos. “Queremos deixar esses ‘tampões’ governamentais no passado, assim como estarmos preparados para as mudanças na área previdenciária nacional, que está em discussão, a fim de a previdência ter estrutura suficiente para atender à realidade que o tema poderá vir a exigir”, declarou.

As reuniões do Cofis acontecem bimestralmente e a próxima ordinária está marcada para o dia 14 de abril. Antes, porém, no próximo dia 5, haverá a primeira extraordinária, para análise do balancete de dezembro e do balanço anual e gestão fiscal da previdência municipal.

Além de Suani Braga, compõe o novo Cofis Ruth Freire de Souza (suplente do Poder Executivo; Mariolinda Correa Garcia dos Santos e Roseane da Silva Brito (titulares) e Orlanide da Souza Paiva e lucy Correia Oliveira de Paula (suplentes), representando os servidores ativos; José Maria Nogueira (servidores inativos e pensionistas); Eli Camilo Custódio e Nelson Costa e Silva (suplente), pelo Poder Legislativo.

Suani Braga é mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); contadora da Prefeitura de Manaus e professora universitária.

O Cofis estava previsto na Lei 870/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS), e manteve-se na Lei nº 1.803/2013, que criou a Manaus Previdência. Entre as suas competências está a de emitir parecer prévio, antes de encaminhamento ao Conselho Municipal de Previdência (CMP), sobre os balanços mensais e anuais da previdência, assim como dos demais documentos contábeis e financeiros exigidos pela legislação nacional aplicável à previdência funcional.

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