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Matrículas do ensino médio integral crescem 6,4%, segundo censo escolar

O número de matrículas do ensino médio em tempo integral cresceu 6,4% no último ano, segundo dados finais do Censo Escolar de 2016 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Neste ano 409.402 estudantes estavam matriculados no ensino médio integral da rede pública, contra 384.635 apontados pelo Censo Escolar do ano passado.

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Apesar do crescimento, o número ainda é baixo, se comparado ao universo total das matrículas do ensino médio regular: cerca de 6,3%. Neste ano, 6.469.389 estudantes estavam matriculados no ensino médio regular (ou seja, estudam em média quatro horas por dia).

O Ministério da Educação anunciou, em setembro, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, que prevê a criação, nos próximos três anos, de 257.400 vagas no ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras até 2018. No dia 23 de dezembro, o MEC divulgou uma lista de 523 escolas que aderiram ao programa. O total de vagas a serem contempladas em 2017 é de 148.061.

Se essa meta for atingida, a porcentagem das matrículas do ensino médio em tempo integral deve subir para 13% até 2019. O programa que institui a implementação de escolas em tempo integral foi anunciado junto com a medida provisória que trata da reforma do ensino médio.

No total, o Brasil tem cerca de 38 milhões de matrículas na educação básica na rede pública estadual e municipal de ensino. O número de matrículas precisa ser divulgado porque ele é a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.

Expansão do ensino médio integral

De acordo com o programa anunciado pelo MEC, para cada vaga de ensino médio integral (ou seja, com alunos permanecendo na escola por, em média, sete horas ao dia), o governo federal promete pagar à rede de ensino R$ 2 mil por ano, durante quatro anos. O repasse às escolas será calculado anualmente, realizado em duas parcelas.

Conforme estimativa do próprio MEC, o custo do ensino médio em tempo integral é mais alto que o valor a ser investido pelo ministério, e quem deve cobrir o gasto extra será a própria rede. O custo total estimado varia para cada estado, mas oscila entre R$ 6,6 mil, em Roraima, até R$ 3,5 mil em um grupo de estados.

A ajuda de custo terá duração de quatro anos, de acordo com o governo, o que custaria, no total, R$ 4 bilhões. O MEC anunciou que pretende investir R$ 1,5 bilhão para manter os pagamentos até o fim de 2018, quando termina a gestão. Atualmente, o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já estipula o repasse aos estados com base em um cálculo de cerca de R$ 2,5 mil por aluno na rede. Esse cálculo está em debate e a criação de um novo indicador ainda não saiu do papel.

Fonte:g1.globo.com/educacao/

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