Serviços essenciais como assistência técnica e acesso ao crédito rural para quem produz alimentos da agricultura familiar terão aporte de mais de R$ 130 milhões destinados as ações programadas pelo Plano Safra 2019/2020, que serão desenvolvidas por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), órgão oficial de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), e Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
O trabalho integrado entre as instituições é indispensável e será prioridade do Governo do Amazonas para que as políticas públicas do setor primário cheguem ao pequeno produtor e agricultor familiar do interior. Nesta sexta-feira (19/07), durante o Encontro de Gerentes realizado pelo Idam, entidades como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Afeam estiveram presentes para definir ações que irão fortalecer a produção de alimentos no Estado. Na assistência técnica, serão disponibilizados recursos no valor de R$ 94 milhões.
Para a diretora-presidente do Idam, a engenheira agrônoma Eda Oliva, esse evento que reúne todos os gerentes das Unidades Locais do Idam dos 62 municípios é essencial porque eles estão lá na ponta, levando assistência técnica continuada, informando ao produtor sobre as tecnologias utilizadas nas atividades e orientando sobre os requisitos para acesso às politicas públicas destinadas ao setor.
De acordo com o diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius Castro, a instituição está entrando com recursos na ordem de R$ 40 milhões. “Os produtores rurais podem se credenciar junto ao Idam para fazer o projeto de viabilidade de crédito que será enviado à Afeam para análise”, disse Marcos Vinicius, ao destacar que a instituição irá transferir tecnologias, sendo que em cada unidade do Idam será instalado o sistema de controle de processos para automatizar todos os procedimentos de acesso e liberação de crédito.
Licenciamento Ambiental – Visando a preservação ambiental, todos os projetos de crédito, sejam eles do Pró-mecanização ou Pró-calcário devem obedecer a legislação de controle ambiental.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, a legislação ambiental vem se aperfeiçoando há algumas décadas e que em 2012, com o Código Florestal, se instituiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O CAR precisa ser bem elaborado e atender os requisitos legais definidos na legislação vigente, seja ela federal ou estadual. Assim, o produtor terá viabilidade no financiamento. Vamos disponibilizar o nosso pessoal da área técnica para instruir os extensionistas do Idam, que irão fazer o processo de regularização do pequeno produtor ou produtor comercial para que seja possível alcançar os critérios de licenciamento”, ressaltou.
