O deputado Josué Neto (PSD) defendeu, nesta quarta-feira (20), que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) escolha a data da posse do governador eleito Amazonino Mendes (PDT). A declaração foi uma resposta à imprensa que questionou a mudança da data da posse do dia 5 para o dia 10 de outubro.
Para Josué Neto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pode definir o horário, mas acredita que a data deve ser definida pelo Judiciário Eleitoral já que se trata de uma eleição suplementar, e o TRE ainda fará a diplomação do governador, momento em que entrega o diploma e anuncia que Amazonino estará apto a assumir.
“A Mesa Diretora escolhe o local e o horário da posse. Mas a posse é regulamentada pela Constituição para o dia 1º de Janeiro. Como se trata de uma eleição suplementar acredito que essas questões devem ser dirimidas pelo judiciário, nesse caso, a Justiça Eleitoral”, afirmou.
Comentando o discurso de Josué Neto em plenário, os deputados Sidney Leite (Pros) e Wanderley Dallas (PMDB) concordaram com Josué Neto. O deputado Ricardo Nicolau (PSD) defendeu que a data da posse seja definida após a diplomação de Amazonino.
Para o deputado Sidney Leite a mudança da data da posse gera uma “insegurança política e jurídica em todo o Estado”, inclusive na economia. “Concordo com a sua colocação e acredito que precisamos estar mais antenados aos sentimentos da população”, afirmou.
O anúncio da mudança da data foi feito no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) pelo presidente da Casa, deputado Abdala Fraxe (Podemos), após questionamento do deputado Bosco Saraiva (PSDB). De acordo com Abdala, a nova data foi definida em reunião dos membros da Mesa Diretora.
