Governo anuncia recursos de R$ 600 milhões para o ensino médio

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. “De um lado, a vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do ensino integral”.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre os alunos, entre outras variáveis. O objetivo é mensurar o retorno social do investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e qualificar os gastos em educação.

“Não dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens”, disse o ministro Rossieli Soares. “Se continuarmos formando mal os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles”, ressaltou.

Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários e gratificações.

A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.

Para Soares, é preciso pensar a política pública já considerando o seu processo de avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome decisões mais acertadas a partir de evidências claras. Acertando no uso do dinheiro público”, disse.

“O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque dá certo”, explicou o ministro. “Não dá mais para ser como era, ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado”, acrescentou.