O governador José Melo vai entregar no próximo sábado, dia 4 de julho, 1.442 títulos definitivos e concessões de terra para moradores do bairro da Compensa, na zona oeste. A entrega será às 9h, no Centro de Educação em Tempo Integral (Ceti) Áurea Braga (avenida Brasil, s/nº, Compensa 2). Esta é a terceira entrega de títulos definitivos em Manaus neste ano.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Política Fundiária (SPF). Em março, o Governo do Estado, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), entregou 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado. No dia 13 de junho foram entregues 2.183 títulos definitivos para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus (Colônia Terra Nova, Colônia Santo Antônio, Riacho Doce, Boas Novas, Campo Dourado e Parque Eduardo Braga).
“A meta do Governo, até o fim deste ano, é entregar 17 mil títulos definitivos em Manaus e no interior do Estado. Já começamos a entrega de mais de 7 mil títulos no interior do Estado, em comunidades rurais de 16 municípios, que deve ser concluída até o final do ano”, afirma o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes. Benefícios – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
