Durante abertura do Ano Judiciário de 2016, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, disse que o maior desafio da Justiça brasileira ainda é a demora na prestação jurisdicional. De acordo com a desembargadora, isso ficou comprovado mais uma vez na reunião anual da Justiça em Números com todos os Tribunais de Justiça do País.
Foto: Raphael Alves
— É consequência de dificuldades que se arrastam há décadas. De modo que a principal meta a ser posta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os próximos anos é a desjudicialização, com ênfase na conciliação para a solução dos conflitos sem complexidade, deixando somente as causas mais intrincadas de cognição exauriente para apreciação do Judiciário –, anunciou Graça Figueiredo.
A solenidade de abertura do Ano Judiciário teve início às 9h, no Auditório Ataliba David Antônio, com a presença do governador do Estado, José Melo (PROS), e do prefeito Arthur Virgílio (PSDB), além do Procurador Geral de Justiça, Fábio Monteiro, e todos os membros do Tribunal Pleno, entre eles a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Socorro Guedes Moura; o corregedor Geral de Justiça, Flávio Pascarelli e o vice-presidente do TJAM, Aristóteles Thury.
Esta foi a segunda vez, na administração Graça Figueiredo, que o TJAM realizou de forma solene, no Tribunal Pleno desta Egrégia Corte de Justiça, a abertura oficial do Ano Judiciário de 2016.
— Fico muito honrada em novamente realizar este momento de grande importância para a justiça amazonense –, disse a presidente do início de seu discurso.
Graça ressaltou que o Poder Judiciário vem passando por grandes transformações na funcionalidade de seus trabalhos, mas essa prestação de contas se faz necessária, porque “temos ciência de que várias instituições brasileiras passam, hoje, por um processo de descrença da população”.
— Por isso, a palavra de ordem tem que ser a transparência dos atos da administração, respeito e dinamismo no trato da coisa pública. Nós do Poder Judiciário devemos ser exemplares no proceder ético, moral e legal, de sorte a ter a sociedade em crise uma referência, um modelo a seguir –, observou a magistrada.
Graça lembrou, ainda, que o problema não é exclusividade do Amazonas, porque todos os Tribunais do país enfrentam esse desafio. “Deste modo, precisamos desenvolver mecanismos para que a Justiça de todo o Brasil tenha uma evolução mais humanizada que a atual” , conclamou.
A presidente disse esperar que os juízes cumpram sua missão constitucional de realizar Justiça, principalmente no local para onde foram designados. ” O interior do nosso Estado é difícil, mas podemos realizar grandes trabalhos, diferenciando nossos juízes dos demais pelas dificuldades enfrentadas nas comarcas do interior do nosso longínquo estado”, analisou Graça Figueiredo.
