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Governador do Amazonas, José Melo, participa de reunião em Brasília para discutir dívida dos estados

Com a capacidade de endividamento que chega aos R$ 22 bilhões, o Amazonas aparece em penúltimo lugar no ranking dos estados da federação mais endividados. A dívida amazonense está na casa dos R$ 6,9 bilhões. A posição é muito favorável diante do atual cenário econômico, que obriga a maior parte dos estados a negociar o alongamento da dívida por 20 anos e carência de 100% das parcelas por até dois anos. Para o governador do Amazonas, José Melo, os estados com menor endividamento também precisam de uma contrapartida de enfrentamento da crise, que passa por créditos para custeio e investimentos estratégicos em setores da economia.

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“Além de participar da negociação, o nosso governo, que tem a maior capacidade de endividamento, precisa de recursos para manter o custeio da máquina e ainda investir no setor primário por meio da nova Matriz Econômica Ambiental. É dinheiro para piscicultura, fruticultura e melhoria de estradas e ramais. Dessa forma, vamos superar um momento muito delicado da economia planejando uma alternativa que nos dará mais segurança lá na frente”, destacou o governador.

Mesmo não sendo um dos estados mais beneficiados com negociação da dívida com a União, o Amazonas não deixa de ganhar caso o entendimento avance. De acordo com o secretário da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Afonso Lobo, a economia pode chegar a R$ 50 milhões em 12 meses. O efeito prático de uma possível negociação está baseado na Lei 9496 de 1997. Ela possibilita que a União assuma todas as dívidas dos estados com instituições financeiras. A dívida do Amazonas decorrente da Lei 9496/97 é da ordem de R$ 560 milhões. “Nós pagamos mensalmente algo em torno de R$ 5 milhões com relação à lei (9496/97). Então, nós teríamos um alongamento na dívida decorrente desta lei e consequente redução das parcelas. Isso é pouco atrativo para o Amazonas. A proposta feita a nós está pautada em operações de crédito dentro do limite de espaço fiscal que temos, mas isso ainda não é suficiente”, explica o secretário.

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Caso o mecanismo fosse aprovado, o Amazonas teria uma redução de 100% da dívida relativa à Lei 9496/97 no mês de julho e em agosto e setembro a redução seria de 90%. A progressão seria igual, a cada dois meses até, a quitação.

A reunião do Fórum Permanente de Governadores foi realizada na manhã desta segunda-feira, 20, na residência oficial do governo do Distrito Federal. Quatorze chefes de executivo estaduais participaram do encontro.

No STF – O governo federal apresentou contraproposta de carência do pagamento com redução de 24 para 18 meses, além de descontos escalonados. A questão está no Supremo Tribunal Federal, onde os governos estaduais pedem a correção do montante da dívida por juros simples. Onze estados já conseguiram liminar. A União defende a adoção de juros compostos por meio da taxa Selic capitalizada que é o juros sobre juros. O argumento é de que através do outro cálculo sejam perdidos mais de R$ 400 bilhões. O STF suspendeu o julgamento por 60 dias em abril e determinou negociação entre as partes.

13° Salário – Ainda pela manhã, o governador José Melo anunciou, na representação do Amazonas em Brasília, o pagamento do 13° salário aos servidores. O mecanismo encontrado pela equipe econômica do governo foi de garantir o pagamento da primeira metade do salário em duas parcelas: 30% do valor em julho e outros 20% em setembro. A outra metade será paga em dezembro.

“Garantir o pagamento dos servidores em dia é uma das prioridades do nosso governo. Por isso, com muita responsabilidade, nós estamos enfrentando a crise com uma medida prática muito eficiente, ou seja, nós fizemos um planejamento em que o décimo dos servidores vai representar incremento na economia do estado na medida em que trabalhamos para superar os gargalos deixados pela grave queda na arrecadação. Enquanto a maioria dos estados não consegue fazer o mesmo, nosso governo reforça o compromisso com a gestão eficiente da máquina e isso implica medidas duras e necessárias para alcançar redução de custos e garantir serviços essenciais”, explicou o governador José Melo.

Maratona – O governador cumpre uma série de compromissos em Brasília. No foco dos trabalhos estão reuniões importantes com Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Ministério da Fazenda. José Melo ainda se reúne com o presidente interino da República, Michel Temer, oportunidade em que deve reforçar a necessidade de recursos para o Amazonas.

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