O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizou nesta segunda-feira (21/05) a assinatura dos Termos de Fomento de 22 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para autorização de aquisição de materiais, equipamentos e transportes que vão auxiliar no desenvolvimento das atividades voltadas para pessoas com deficiência, inclusão social e produtiva, crianças e adolescentes, idosos e saúde. No total foi feito o investimento de R$ 2,1 milhões. A solenidade de assinatura foi coordenada pela presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, na sede do Governo do Amazonas, bairro Compensa 1, zona oeste de Manaus.
As propostas aprovadas fazem parte do edital 002/2017 do FPS e tem como principal embasamento legal o marco regulatório regido pela lei federal 13.019/2014 alterada pela lei federal 13.204/2015 e decreto federal n.º 8726/2016. O período para habilitação das propostas ao edital foi de 04/04/17 a 19/05/2017. Foram recebidas e analisadas 81 propostas nesse período. Destas foram selecionadas 26 propostas para apreciação do Conselho Deliberativo em novembro do ano passado na gestão Amazonino Mendes.
No total, 22 propostas ficaram aptas, sendo 12 instituições da capital e 10 instituições dos municípios de Boa Vista do Ramos, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Manicoré, Silves e Manaquiri. Durante a reunião, a presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, destacou que os benefícios vão auxiliar as instituições a desenvolverem com mais dignidade os trabalhos no Estado. “Nesse curto espaço de tempo conseguimos viabilizar esse edital 002, que era de 2017, e hoje efetivamos com as assinaturas dos Termos de Fomento. Com esses recursos, as instituições vão poder prestar melhores os serviços em nosso Estado junto à população de Manaus e d interior”.
Entre as instituições beneficiadas está a Associação Pestalozzi do município de Coari (a 363 quilômetros da capital) que atende mais de 500 crianças na região. Com o recurso, a entidade vai poder adquirir equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos setores de serviço social, fisioterapia, Setor Educacional, Sala de Projetos, entre outros. “Chegou em boa hora porque vamos poder comprar freezers, instrumentos musicais e ferramentas educacionais para amparra melhor nossas crianças”, afirma o diretor da unidade, Vanilson de Souza.
Na calha do Alto Rio Negro, o Centro Missionário Salesiano de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) vai melhorar os cursos profissionalizantes e atividades recreativas. “O investimento que vamos fazer será para a aquisição de materiais permanentes e de consumo para laboratório de corte e costura, design e informática. Queremos o fortalecimento das atividades socioeducativas da instituição”, disse a assistente social do Centro, Ângela de Souza.
Chamamento Público – O chamamento público foi delimitado nas seguintes modalidades: pessoa com deficiência, inclusão social e produtiva, crianças e adolescentes, idosos e saúde. O edital foi voltado para seleção de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que prestam atendimento aos beneficiários abrangidos pelos princípios constantes no presente edital e de acordo com a legislação em vigor, bem como as que atuam na promoção da cidadania, na busca da equidade social e econômica, na defesa e garantia de seus direitos, tendo como linha de ação prioritária a inclusão social e a autossustentação econômica.
Instituições beneficiadas:
Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos.
Associação Pestalozzi de Coari.
Associação dos Deficientes Físicos do Município de Itapiranga.
Associação Pestalozzi de Manaquiri
Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida de Manaus
Abrigo Coração do Pai em Manaus
Abrigo Moacyr Alves em Manaus.
Instituto Silvério de Almeida Tundis em Manaus
Associação de Apoio a Criança com HIV – Casa Vhida em Manaus.
Associação Philippe Sócias da Comunidade Nova Aliança, em Manaus.
Movimento Comunitário Vida e Esperança, em Manaus
Associação Missionária de Apoio e Resgate em Manaus
Jovens com uma Missão – Monte Salém, em Manaus
Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa), em Manaus
Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa do Idoso em Manaus
Centro de Formação Vida Alegre em Manaus
Inspetoria Laura Vicuña – Centro Social Madre Ângela Vespa, em Manicoré
Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia de Manicoré
Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte, em Nova Olinda do Norte
Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, em Parintins
Centro Missionário Salesiano em São Gabriel da Cachoeira.
Associação dos Deficientes Físicos do Município de Silves