Fiscalização ambiental atende requisição do MPE e apreende equipamentos de oficina clandestina

O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) realizou a apreensão de equipamentos de uma metalúrgica e oficina mecânica, que funcionavam sem licenciamento ambiental no bairro Novo Aleixo, zona Norte de Manaus. Os dois estabelecimentos foram denunciados por conta da poluição sonora e do ar, causadas pelas atividades de manuseio e fabricação de portões de alumínio e pintura automotiva.

A ação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, e atendeu a requisição da 18ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

Os estabelecimentos receberam autos de apreensão e de notificação para que providenciassem a retirada dos entulhos acumulados no terreno. Foram apreendidas uma lixadeira e uma máquina de solda. O responsável pela oficina foi notificado a apresentar na sede da Semmas, no prazo de 48 horas, o certificado de destinação de óleo da oficina.

Conforme denúncia de moradores, os dois estabelecimentos causavam transtorno diariamente na área, por conta do barulho das máquinas e do mau cheiro proveniente da pintura automotiva. A fiscalização da Semmas chegou a ir ao local, sem sucesso, nos dias 30/5 e 5/6, na tentativa de notificar os responsáveis. Nas duas oportunidades, os funcionários não quiseram se identificar e se recusaram a receber as notificações. Na última terça-feira, 12, com o reforço da Polícia Civil, foi possível efetivar as autuações.

Os estabelecimentos ficam situados na avenida Coronel Sávio Belota, Novo Aleixo. Ambos foram notificados a realizar a limpeza do terreno, onde estão localizados, num prazo de 20 dias.