ESCÂNDALO: O Ministério Público do Estado irá investigar contrato de R$ 62,3 milhões firmando por Artur Neto

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Contrato de R$ 62,3 milhões foi direcionado por Artur para beneficiar empresa Mamute

CAPA

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) irá investigar um contrato de R$ 62,3 milhões de reais firmando por Artur Neto com a empresa Mamute para a realização de serviços vinculados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

De acordo com a matéria do Jornal a Crítica desde domingo ( 23) o Prefeito de Manaus  Artur Neto (PSDB) está envolvido em mais um  escândalo são fortes os indícios de favorecimento na licitação para beneficiar a empresa Mamute que contou com a chancela do prefeito Artur, do secretário da Casa Civil, Márcio Noronha, e do titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias. A empresa já recebeu da prefeitura um total de R$ 13,5 milhões.

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Na semana passada, A Crítica mostrou que o prefeito Artur Neto e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estão sob investigação do MPE-AM por conta de quatro contratos firmados com empresas de presos na Operação “Maus Caminhos”. Um dos contratos, no valor de R$ 1,7 milhões, é 95% maior que um contrato firmado um ano antes para o mesmo serviço e tem indícios de superfaturamento. A empresa que foi contratada para fazer serviço de Call Center do SAMU e combate ao mosquito da Dengue funciona numa lavanderia no bairro da Praça 14.

Documentos que o jornal A Crítica teve acesso mostram que a denúncia da fraude foi registrada pelo aposentado Edson Marques da Silva no Cartório de Títulos e Documentos no dia 18 de novembro de 2015. Sete dias antes da primeira data marcada para abertura das propostas e quatro meses antes do ato de homologação do processo licitatório pela Comissão Municipal de Licitação (CML), o resultado foi antecipado e registrado em cartório.

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Na denúncia registrada em cartório e já nas mãos do MPE-AM, o aposentado relata que um servidor teria participado da reunião que montou o esquema, na qual estavam presentes também o prefeito Artur Neto, o titular da Semulsp, Paulo Rocha Farias, o subsecretário da Seinfra, Franklin Pinto, o secretário da Casa Civil, Márcio Noronha, e o presidente da CML, Victor de Góes.

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“O mega esquema de corrupção ora denunciado foi conduzido inicialmente pelo senhor prefeito municipal em reunião com todos os envolvidos no esquema de fraude, inclusive com a beneficiária direta do esquema de corrupção, a empresa Mamute Pavimentação e Construção Ltda, que irá ganhar uma vultosa licitação de limpeza pública no segmento de prestação de serviços”, diz trecho da denúncia.

MPE-AM INVESTIGA

O jornal diz ainda que a denúncia de favorecimento da empresa Mamute no contrato de R$ 62,3 milhões foi apresentada também pelo dono da empresa Conserge, Paulo da Silva Coimbra, ao procurador-geral de Justiça do MPE-AM, Fábio Monteiro.

A Conserge também ingressou com ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para tentar suspender a licitação fraudulenta. Em liminar emitida no dia 6 de abril de 2016, o juiz César Luiz Bandieira, proibiu a Semulsp de praticar qualquer ato relacionado à contratação dos serviços de limpeza e determinou que fosse comunicado ao MPE-AM “possível ocorrência de crime de processo licitatório”. O mesmo entendimento teve o juiz Paulo de Britto Feitoza, que deu decisão favorável à empresa Líbano Serviços de Limpeza, outra participante da licitação e que denunciou o esquema.

De acordo com o jornal A Crítica, no dia 27 de abril, a desembargadora Encarnação Salgado, derrubou a decisão de Bandieira. O jornal lembra que Encarnação está afastada das funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ser investigada num esquema de venda de sentenças para favorecer criminosos presos.

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