O governador José Melo teve intensa agenda de reuniões em Brasília (DF), esta semana, para defender o apoio do Governo Federal a projetos estratégicos do Amazonas.
Na pauta das reuniões, a autorização para o Estado obter empréstimos de US$ 1,2 bilhão destinados a obras nas áreas de infraestrutura, no setor primário e educação; a resolução da cobrança de impostos da Petrobras pelo gás reinjetado do Gasoduto de Coari-Manaus e uma proposta para encerrar o impasse em torno das obras da BR-319.
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, José Melo participou no Senado Federal da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar anteprojetos de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação dos governos com as empresas e os cidadãos. Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador acompanhou a cerimônia e afirmou que haverá avanços na atmosfera de atração de investidores. A comissão será presidida pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na capital federal desde terça-feira, 1º de setembro, José Melo teve reuniões com representantes do Governo Federal para tratar sobre os empréstimos em curso com instituições de financiamento para tocar um programa de investimentos estratégicos do Estado. O programa engloba, por exemplo, a construção da segunda fase da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a duplicação da AM-010, de Manaus até Rio Preto da Eva. Os projetos de financiamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e com o Banco do Brasil estão em análise pelo Ministério da Fazenda. Com o Banco do Brasil, o Governo do Estado negocia recursos para desapropriações para as obras da avenida das Flores e rodovia AM-070.
De acordo com o governador, os projetos têm motivação econômica e devem ajudar a desenvolver o Estado, ajudando a fomentar atividade produtiva no interior. Um desses projetos é a duplicação da AM-010, a rodovia estadual que liga Manaus à Itacoatiara. São dois projetos relacionados à rodovia. O primeiro com recursos da CAF, que prevê a duplicação da pista até Rio Preto da Eva, e outro com o governo chinês, para a duplicação até Itacoatiara e a construção de um grande porto para mercadorias das fábricas do Polo Industrial de Manaus.
O projeto da AM-010 deve facilitar o acesso a mais de 600 quilômetros de estradas vicinais e estimular o desenvolvimento da piscicultura. “A próxima etapa que vamos ter da Zona Franca de Manaus é a sua expansão para a Região Metropolitana. E aí teremos um grande porto em Itacoatiara e Manacapuru”, disse José Melo.
“Estamos trabalhando no sentido de estabelecer um programa de investimentos estratégicos do Amazonas, nos próximos vinte anos, no sentido de ter eixos de desenvolvimento em Manacapuru e Itacoatiara, e olhando ainda as regiões de Autazes, Manaquiri e Careiro, levando da produção de peixe à fruticultura”, acrescentou o governador, ao defender a importância do apoio do Governo Federal.
Outro assunto discutido foi o pagamento de impostos pela Petrobras pelo gás do Gasoduto de Urucu, em Coari, reinjetado após uso pela petrolífera. José Melo afirmou que houve avanços no tema e que a Petrobras já estuda como fará o desembolso. A expectativa do Governo é receber R$ 400 milhões em tributos atrasados.
“Depois de muitas discussões ficou acertado que aquele gás reinjetado também devia ser tributado. A Petrobras já entendeu que tem que ser assim, a Agência Nacional de Petróleo também, e estamos agora discutindo sobre esses recursos lá de trás, que deveriam ter sido recolhidos ao Estado, a forma que a Petrobras vai fazê-lo. Isso foi um avanço muito grande, ainda mais em um momento de crise”, pontuou.
Sobre a BR-319, José Melo afirmou que a proposta do Estado é a construção de uma rede de proteção ambiental em torno da estrada para que as obras possam acontecer. “Já que temos dos 400 quilômetros que vão do Tupana até a divisa com Humaitá, que abrange uma área de preservação ambiental muito importante, a proposta que tenho é envelopar esse trecho, colocar cerca de um lado e de outro, e seria no-stop, ou seja, passaria direto sem agredir. Acho que com isso tira o foco maior que é a questão ambiental. Jamais vamos conseguir as licenças se quiser asfaltar a estrada no formato que está hoje”, disse.
José Melo adiantou que após a Semana da Pátria deverá reunir com a presidente Dilma Rousseff para discutir uma série de projetos para o Amazonas. “Depois da Semana da Pátria terei um encontro formal com a presidente Dilma e vou levar o assunto (BR-319) e também pedir que 10% das forças armadas seja utilizada para combater o tráfico de drogas nas fronteiras”.
Menos burocracia – O Senado instalou nesta quarta-feira uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos.
O grupo de especialistas – que terá 180 dias para concluir seus trabalhos e não será remunerado – vai formular propostas para a adoção de uma legislação moderna e eficaz. Para isso, serão promovidas audiências públicas e coletadas sugestões dos cidadãos. José Melo elogiou a iniciativa e afirmou que o momento é frutífero e que a burocracia afasta os investimentos. “Essa comissão vai trabalhar leis desburocratizantes e que possam permitir que as empresas se instalem com maior atratividade”, disse.
O governador destacou que desde o início do governo vem adotando medidas de redução da burocracia para os empreendedores, como a mudança nas regras de sistemas de incêndio pelo Corpo de Bombeiros. O governador anunciou que está em tratativas com a Prefeitura de Manaus para unificação do cadastro empresarial e adiantou as sugestões que pretende apresentar ao Ministro Mauro Campbell, seguindo experiências adotadas no Amazonas.
“Vou oferecer sugestões ao ministro Mauro Campbell para que a cobrança dos tributos seja cada vez mais online, tornando com isso mais ágil a cobrança e a partilha”. De acordo com José Melo, o horizonte das medidas também deve contemplar a equalização de repasses de recursos públicos entre os entes da federação, como repasses do Fundeb e por serviços da saúde – que hoje são em menor escala para a região Norte.
A iniciativa da criação da comissão partiu do senador Blairo Maggi, de Mato Grosso. O senador Omar Aziz e o deputado estadual Serafim Correa também participaram da solenidade de instalação da comissão no salão nobre do Senado.
