Presidente do TJAM fez um balanço dos seis primeiros de gestão nesta terça-feira (22), antes da primeira sessão do Tribunal Pleno do ano 2019.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, apresentou, nesta terça-feira (22), um balanço referente aos seis primeiros meses de gestão à frente da Corte Estadual de Justiça. Os projetos concretizados, as principais ações em curso e, também, as metas alcançadas foram divulgadas aos demais desembargadores da Corte Estadual no início da primeira sessão do Tribunal Pleno do ano de 2019 e aos profissionais da imprensa presentes à sessão, que marcou a abertura do Ano Judiciário.
Agradecendo o empenho de todos os servidores e magistrados e citando que esta foi uma conquista fruto do trabalho coletivo, o desembargador Yedo Simões iniciou sua exposição mencionando que, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Amazonas alcançou e superou em mais de 100% as principais metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial as metas 1, na qual o TJAM cumpriu 106,34%; a meta 2 (101,1%); a meta 4 (104,61%) e a meta 6 (107,27%).
A meta 1 suscita dos tribunais o empenho para julgar mais processos que os distribuídos; a meta 2, a julgar processos antigos; a meta 4, a priorizar os julgamentos de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa e a meta 6, a priorizar o julgamento de ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2015.
O presidente do TJAM mencionou que, investindo na modernização da estrutura judiciária com o objetivo de oferecer um atendimento mais ágil aos cidadãos, a atual gestão do Poder Judiciário realizou, em âmbito estadual, a primeira reformulação do Projudi, sistema de automação e tramitação virtual de processos utilizado pelas Comarcas do interior do Estado, que passou a contar com novos serviços e funcionalidades à disposição dos advogados, servidores do Tribunal, magistrados e da gestão administrativa da Corte.
O desembargador Yedo Simões citou, também, a expansão da internet em Fóruns de Justiça do interior, os quais passaram a dispor de link de 1 MEGA para acesso à rede mundial de computadores e a contar com ferramentas administrativas on-line da Corte Estadual, sendo este projeto, conforme o desembargador Yedo Simões, iniciado na gestão anterior à sua.
O presidente citou, ainda, o reforço dado à Assessoria Jurídica Virtual, que passou a contar com a atuação de servidores efetivos e de um grupo de trabalho não mais de 25, mas de 46 pessoas. “Em nossa gestão, além de reforçar os recursos humanos desta assessoria, a acomodamos em um espaço mais equipado no Fórum Cível (Des. Euza Naice), com implementos e equipamentos de informática para facilitar a elaboração de minutas, despachos, decisões e sentenças, por exemplo”, disse.
O presidente do TJAM apresentou um panorama das ações de engenharia empreendidas para aprimorar as condições de atendimento ao público, bem como para melhorar as condições de trabalho dos servidores e magistrados.
Dentre as obras realizadas nos últimos meses, o magistrado citou a reforma do Fórum de Justiça de Itacoatiara (o maior do interior do Estado); obras de reforma e adequação na 2ª Vara Especializada em Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes; obras no espaço do 8º Juizado Especial Cível e 18º Juizado Especial Criminal (no Parque das Laranjeiras); na Coordenadoria da Infância e da Juventude/COIJ e, ainda, na Vara de Registros Públicos e Usucapião.
Na mesma linha, o presidente do TJAM mencionou a reforma na fachada do Fórum Lúcio Fonte de Resende; a conclusão da obra de revestimento metálico do edifício Des. Arnoldo Péres; a reforma do Departamento de Pessoal do Tribunal; a instalação de piso tátil nos Fóruns de Justiça Azarias de Menescal e Lúcio Fonte; as novas instalações da Assessoria Virtual; dos setores de Protocolo e Certidões; as adequações nas Varas da Fazenda Pública, dentre outras intervenções.
Yedo Simões falou sobre medidas importantes que têm garantido a celeridade processual, tais como o Provimento 330 da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do qual os juízes passaram a intervir em inquéritos apenas em situações especiais, com a Corregedoria indicando que tais inquéritos (policiais) passem a ser desenvolvido diretamente entre Polícia judiciária e Ministério Público e, também, destacou uma importante ação da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, que deu baixa, recentemente, em 225 mil processos.
Para 2019, o presidente da Corte afirmou que vários projetos de otimização e qualificação do Poder Judiciário Estadual estão em curso, dentre os quais, o “Sistema de Biometria de Apenados”, que será vinculado à Vara de Execução Penal (VEP); a instalação da “Central de Inquéritos” e o “Projeto de videoconferência entre as Varas Criminais e o sistema prisional” – que já está em fase de teste na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute).
Na ocasião o presidente anunciou a criação do “Setor Psicossocial Forense”, cujos profissionais elaborarão laudos periciais para embasar decisões de magistrados.
Ao final da exposição, desejando um ano proveitoso a todos os servidores, colaboradores, estagiários e magistrados do TJAM, o desembargador Yedo Simões solicitou a todos o empenho para continuar atendendo com eficiência e prestatividade as demandas daqueles que recorrem à Justiça.
“Esta abertura do ano judiciário é um momento propício para agradecermos a todos pelo empenho e profissionalismo exercido no ano de 2018 e que resultou na superação, inédita, das principais metas do CNJ por nossa Corte, fato que elevou o nome do Amazonas, comprovou a qualidade de nossos quadros e revelou que somos um tribunal de ponta. Da mesma forma, é um momento oportuno para conclamarmos a todos os nossos servidores a somar esforços para dar continuidade, em 2019, ao brilhante trabalho desenvolvido em 2018, contribuindo para que os cidadãos recebam da Justiça, um atendimento de excelência. Para este novo ano, temos um planejamento muito consistente e, com a competência de todos, temos certeza que nosso tribunal chegará a patamares ainda maiores”, concluiu o presidente Yedo Simões.
