Foi retomada oficialmente, nesta quinta-feira (15/03), a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, que tem como pauta principal a discussão da data-base dos servidores da saúde. O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, conduziu os trabalhos da Mesa, dando posse aos membros que vão representar o governo e os sindicatos nas negociações. Durante o evento, foi também definida a coordenação da Mesa e sua estrutura, que passa a ter como sede das reuniões, o Centro de Convenções Vasco Vasques.
A Mesa não se reunia desde 2015 e está sendo reativada pelo novo Governo do Amazonas, para ser o instrumento legal onde se darão as negociações, não apenas sobre a data-base da categoria, que é maio, mas também sobre a efetivação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), dentre outras questões envolvendo os trabalhadores. A próxima reunião está marcada para o dia 26 de março.
De acordo com Francisco Deodato, a retomada da Mesa de Negociação Permanente do SUS, além de ser um compromisso do governador Amazonino Mendes com os servidores, está inserida no processo de reconstrução da saúde no Estado. “O compromisso do novo governo com o servidor existe desde o dia em que assumimos. Já tomamos uma série de medidas, como o estabelecimento do auxílio alimentação para todos os servidores, indistintamente, coisa que nunca existiu. Já instalamos a Mesa de Negociação e estamos retomando o PCCR, que estava parado há cinco anos”, ressaltou.
Para o secretário, os problemas encontrados pela atual gestão não serão resolvidos sem a participação dos servidores. Por isso, as negociações devem ir além da questão da data-base, em maio. “O governo chegou dizendo que queria o diálogo, que íamos reconstruir as condições dos trabalhadores de saúde e estamos fazendo isso. Agora, junto com os sindicatos, na Mesa de Negociação, isso será mais fácil. Porque nós não estamos falando só de salário, estamos falando de condições de trabalho, de Plano de Cargos e Carreiras, de direitos que os trabalhadores não têm há mais de quatro anos”, enfatizou.
Membros empossados – Depois de dar posse aos membros da mesa, Francisco Deodato repassou a condução dos trabalhos ao secretário Adjunto de Saúde, Orestes de Melo Filho. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Amazonas (Sindsaúde), Cleidinir Francisca, foi escolhida a coordenadora adjunta. A presidente do Fundo Estadual de Saúde (FES), Lucilene Vasconcelos de Souza, é a secretária geral e a presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Amazonas, Mônica Lima, a secretária adjunta.
Orestes de Melo Filho ressaltou a importância de conduzir os trabalhos da Mesa que, segundo ele, vão muito além das questões salariais. “Quero registrar a responsabilidade de coordenar a Mesa Permanente de Negociação do SUS. Nós teremos agora reuniões e calendário até dezembro. A partir da próxima reunião ordinária, estaremos recebendo as demandas e iniciando o processo de pautar as votações mais urgentes dos assuntos relacionados aos objetivos da mesa”, explicou.
Em termos de representatividade, a Mesa retomou com a composição oficial publicada no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2009. São seis órgãos representando o governo – Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Administração (Sead), Casa Civil do Governo do Amazonas, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Centro de Tecnologia do Estado do Amazonas (Cetam) e um representante das Fundações Estaduais, o presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque.
Do lado dos servidores são dez sindicatos representados –Sindicato dos Psicólogos do Estado do Amazonas (Sindpsi), dos Cirurgiões Dentistas (Sindcd), dos Farmacêuticos (Sinfar), dos Trabalhadores Públicos da Saúde (Sindsaúde), dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam), de Nutricionistas (Sindnutri), dos Enfermeiros, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Fisioterapeutas e Terapeutas e dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas. Além disso, compõem a mesa o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e as Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e Paulista (Unip), representando as instituições de ensino superior.
Agora que está instalada, a Mesa vai decidir e oficializar a participação de outros sindicatos que estão participando das reuniões, como o dos Médicos do Estado do Amazonas (Simeam) e outros que solicitaram inclusão. Segundo o secretário Francisco Deodato, para aumentar a composição, a Mesa terá que modificar o Regimento publicado em 2009, e republicá-lo, o que deverá ser decidido em conjunto. Também foi aprovada a participação na Mesa do defensor público Carlos Alberto Almeida e da promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Silvana Nobre, que vão acompanhar as negociações.
A presidente do Sindsaúde e subcoordenadora da mesa, Cleidinir Francisca, ressaltou a importância da participação da gestão na coordenação dos trabalhos, no caso o secretário Orestes de Melo Filho, escolhido para coordenar as negociações. “Essa Mesa, que retoma seus trabalhos hoje, veio com mais avanços, porque seus membros são pessoas de decisão, o que não acontecia antes, em gestões anteriores. Com certeza, vai dar uma acelerada no processo e, com isso, ganham os trabalhadores e a gestão”.
