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Defensoria Pública cria grupos especiais para atuação emergencial no sistema prisional em Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) criou dois grupos especiais para ações emergenciais voltadas ao sistema prisional no Estado, além da Central de Atendimento aos familiares dos presos mortos na rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que entrará em funcionamento na próxima semana. Os grupos serão responsáveis por visitas aos presídios e por um mutirão para análise processual de presos condenados e provisórios. As novas medidas foram anunciadas, nesta sexta-feira (6) pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, após reunião com membros da instituição na sede da DPE-AM.

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 De acordo com Rafael Barbosa, além das medidas emergenciais, a Defensoria Pública vai detalhar a discussão de outras iniciativas necessárias à melhoria da atuação da instituição na área de Execução Penal, como o aprimoramento e atualização do sistema de dados relativos à população carcerária do Amazonas e a implantação de um núcleo específico para atendimento de presos provisórios.

 Também está em discussão, com o Governo do Amazonas, a necessidade de ampliação dos quadros da Defensoria Pública a partir do aumento do repasse do duodécimo à instituição para comportar nomeações de defensores públicos já aprovados em concurso. Atualmente, devido o reduzido quadro de membros, há apenas dois defensores públicos que atuam na área de Execução Penal.

 Visitas – Dos dois grupos especiais criados, um inicia nesta sexta-feira as visitas às unidades prisionais do Estado para verificar as condições em que estão mantidos os encarcerados e ouvi-los. A primeira visita dos cinco defensores públicos que formam o grupo será à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, para onde foram transferidos presos do Compaj que, segundo a Secretaria Pública de Segurança (SSP), estão ameaçados de morte por outros detentos do Complexo.

Mutirões – Outro grupo iniciará os trabalhos na segunda-feira, 9 de janeiro, com a organização da estrutura dos mutirões de atendimento nos presídios de Manaus. Serão 12 defensores públicos destacados para realizar os atendimentos e dar celeridade ao trabalho de análise processual de presos provisórios e condenados.

 Atendimento às famílias – A Central de Atendimento às famílias dos presos mortos na rebelião no Compaj está sendo estruturada pelas Defensorias Especializadas de Atendimento de Interesses Coletivos e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Na central, a Defensoria Pública vai iniciar, na próxima semana, o procedimento individual de cada família de mortos para reparação do Estado. O processo de indenização já está sendo discutido pela Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

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