Conselho Estadual de Saúde faz mais uma rodada de discussões sobre as mudanças na rede de atendimento

A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) promoveu, na manhã desta última sexta-feira (17), mais uma rodada de discussões com os membros do Conselho Estadual de Saúde (CES), para debater a proposta de reordenamento da Rede de Atenção em Saúde, apresentada pelo Governo do Estado no final do mês de maio. A assembleia aconteceu na sala do Conselho Universitário da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na Djalma Batista.
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O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, que também preside o CES, ressaltou que essas reuniões são parte importante do processo, para esclarecimento das medidas que serão adotadas e para deixar claro que nenhum paciente ficará sem atendimento, que todas as zonas da cidade continuarão a contar com Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e Policlínicas e que não haverá qualquer alteração nos prontos-socorros e hospitais da rede.
“Não tenho conhecimento de que em nenhuma outra ocasião, medidas destinadas a promover o reordenamento da rede de saúde tenham sido tão amplamente discutidas”, disse o secretário. Para ele, o CES, como organismo de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), formado por representantes da gestão, dos trabalhadores e dos usuários, tem importes contribuições a fazer nesse processo. “Temos buscado demonstrar aos conselheiros que as medidas são necessárias e oportunas, pois, além de nos ajudarem no enfrentamento da crise econômica que afeta o País, também nos permitirão, a curto, médio e longo prazos, adotar um modelo mais eficiente de Atenção em Saúde”, afirmou o secretário.
Desde que foi anunciado pelo Governo do Estado, o reordenamento vem sendo apresentado a vários segmentos da sociedade, incluindo órgãos de controle e fiscalização – como os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Tribunal de Contas do Estado –, Assembleia Legislativa do Estado, Câmara Municipal de Manaus, Conselho Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas, lideranças religiosas, além do próprio CES.
Pedro Elias esteve também em Brasília, onde as medidas receberam o aval do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Nesta semana, os secretários Pedro Elias e Thomaz Nogueira, do Planejamento, levaram o tema para uma reunião com o arcebispo de Manaus, dom Sérgio Castriani. O arcebispo elogiou a postura do Governo de procurar esclarecer a sociedade sobre as mudanças que irão ocorrer na área da saúde e reiterou sua preocupação com a necessidade de fortalecimento do SUS. “O SUS precisa ser defendido e preservado”, disse ele aos secretários.
Mudanças – O secretário Pedro Elias destaca que o reordenamento não prevê alterações no modelo de atendimento prestado pelos prontos-socorros e hospitais, serviços de alta complexidade que são de competência exclusivamente do Estado. Também frisa que, com as mudanças, a Atenção Básica será expandida e os leitos de maternidade serão ampliados. As mudanças, disse ele, ocorrerão, principalmente, nos serviços que têm perfil de Atenção Básica, incluindo SPAs, Centros de Atenção Integral à Criança (CAICs) e à Melhor Idade (CAIMIs), Policlínicas, além das Maternidades. “Algumas unidades mudarão seu perfil de atendimento. Um dos principais objetivos é substituir o modelo voltado para segmentos específicos, como é o caso dos CAICs e CAIMIs, por uma atenção integral à família”, explicou.
O secretário destacou que as medidas devem começar a entrar em vigor a partir de julho, após concluída a fase de esclarecimento da população. O governo também está preparando um Guia da Saúde, com a nova formatação da rede de atendimento, e deverá colocar em funcionamento um número de telefone 0800 para onde as pessoas poderão ligar e tirar suas dúvidas sobre o novo modelo.

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