O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estará presente no 2º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai reunir — entre nos dias 28 e 29 de maio — a cúpula do Poder Judiciário para debater o aprimoramento da gestão socioambiental no planejamento estratégico dos tribunais e de outros órgãos públicos.
Com conhecimento reconhecido na área ambiental e convidado pelos ministros do STJ, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, falará aos ministros, magistrados, conselheiros e representantes de diversas instituições públicas presentes no seminário sobre o “Papel dos Tribunais de Contas no Controle Ambiental”. Vale ressaltar que a participação do conselheiro foi toda custeada pelo STJ.
Durante sua fala, o conselheiro Júlio Pinheiro apresentará o trabalho de auditoria do TCE-AM na área ambiental, falará sobre criação da auditoria ambiental e destacará que os Tribunais de Contas devem agir proativamente, para evitar o dano ambiental, “verificando a efetividade dos programas de governo na área”.
O 2º Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável — que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do Ministério do Meio Ambiente — irá debater sobre legislação ambiental, sobre a sustentabilidade na administração pública, gestão hídrica no Brasil, inserção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas, consumo consciente e eficiência energética.
Além do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, da vice-presidente, ministra Laurita Vaz, e dos ministros Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques, estarão presentes no 2º seminário a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e os conselheiros do CNJ, Paulo Teixeira e Rubens Curado, entre outras autoridades.
O ministro Herman Benjamim irá falar, por exemplo, sobre a gestão hídrica no Brasil neste momento histórico de escassez do recurso. O conselheiro Rubens Curado, do CNJ, irá palestrar sobre o processo judicial eletrônico e a gestão documental e sustentabilidade. Ambos falarão no primeiro dia do encontro.
A primeira edição do evento, realizada no ano passado, em parceria com o CNJ, reuniu mais de 300 representantes de diversas instituições públicas e de tribunais de todo o país. A expectativa é que a 2ª edição supere a de 2014 e atraia mais pessoas.
