Autossustentável com a produção de energia limpa, a partir da queima de gases de efeito estufa, o Aterro Sanitário mantido pela Prefeitura de Manaus recebe nesta quinta-feira, 22/8, a visita técnica do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, que coordena o Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e do procurador do Ministério Público de Contas (MPE-AM), Ruy Marcelo Alencar. Ambos integram a comitiva do Tribunal que está percorrendo os aterros dos demais municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
“É uma grande satisfação receber a visita dos membros da Corte de Contas para conhecerem o que atualmente vem sendo feito no aterro de municipal. Contamos com a experiência que eles possuem para aprimorar o trabalho que já desenvolvemos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Paulo Farias, que recebeu a comitiva e está apresentando a estrutura do Aterro Sanitário de Manaus, instalado no Km 19 da AM–010 (estrada que liga a capital ao município de Itacoatiara).
“Temos muito orgulho do nosso aterro. Manaus nunca passou por uma crise de disposição de resíduos, como acontece em algumas cidades do mundo. Nosso aterro vem evoluindo ao longo dos anos e toda a sugestão será muito bem vinda”, disse Paulo Farias, ao citar as técnicas já utilizadas hoje para tratamento dos resíduos que chegam ao aterro municipal, como tratamento de base, com compactação e revestimento por argila e manta sintética; drenagem de base para coleta do chorume; coleta de gases, com a geração de energia limpa; além da produção de adubo orgânico para as ações de jardinagem da capital.
Além da autossuficiência em energia elétrica, gerando ainda excedente de 120 kilowatts/hora de energia limpa, o aterro sanitário do município contribui para redução do efeito estuda, quebrando o gás metano, 22 vezes mais impactante para a atmosfera que o dióxido de carbono (CO²). Com esse processo, a Prefeitura de Manaus, obtém créditos de carbono, que pode ser negociado no mercado internacional.
Pelas tubulações da usina de biogás do Aterro Sanitário de Manaus correm, aproximadamente, 6 mil metros cúbicos por hora e para a geração atual, são utilizados apenas 150 metros cúbicos por hora. De acordo com técnicos do projeto, o potencial de energia da usina de biogás do Aterro Sanitário seria suficiente para abastecer um quarto da estrutura predial de toda a Prefeitura de Manaus.
“O Tribunal cumpre seu papel constitucional de fazer o controle ambiental preventivo e viemos verificar a evolução do aterro, como forma de ajudarmos na discussão em torno da correta destinação dos resíduos sólidos, seguindo aquilo que determina a Lei 12.305, que rege sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destacou o conselheiro Júlio Pinheiro, que está à frente do Departamento de Auditoria Ambiental do TCE-AM.
Ainda segundo o conselheiro, a partir da vistoria será produzido um relatório para verificar as possíveis melhorias e que será encaminhado ao município.
Créditos de Carbono
Mantido pela Prefeitura de Manaus desde 2008 e essencial para o meio ambiente, a queima limpa de gases de efeito estufa, feita no aterro sanitário, elimina 40 mil toneladas de biogás (metano CH4 e CO2) por mês, gerando créditos de carbono ao município.
A geração de créditos de carbono é uma das “moedas universais”, instituídas pelo Protocolo de Kyoto (assinado em 1997), que estabeleceu ao mundo metas de redução de emissão de gases na atmosfera. Cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial.
Essa iniciativa levou a Prefeitura de Manaus a firmar um protocolo de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) com o programa das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, para a geração de créditos de carbono por meio da queima limpa de gases no aterro sanitário, coordenado pela Semulsp.
Atualmente, os queimadores ou “flares” processam 6.500 metros cúbicos por hora. De 2009 a 2018, foram reduzidas 3.606.344 toneladas de emissão de biogás (metano), sendo a média diária de 1.039 toneladas de biogás.
