Foto: Dicom/ Aleam

As 23 Comissões Técnicas Permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisaram, juntas, 566 proposituras ao longo de 2017. As Comissões Técnicas realizam estudos prévios e especializados das propostas legislativas, promovendo debates técnicos, com a participação da sociedade. Após as discussões, são feitos os pareceres, que irão auxiliar os parlamentares no momento da votação das matérias, em plenário.

Das 566 proposituras avaliadas em 2017, 413 foram Projetos de Lei (PL), 67 Projetos de Resoluções Legislativas, 19 projetos de Leis Complementares, 20 Projetos de Emenda à Constituição, 25 Projetos de Decretos Legislativos e 22 vetos a Projetos de Lei.

As Comissões, ao longo do último ano, também realizaram 729 reuniões, 305 visitas técnicas, 57 audiências públicas e 229 eventos. As Comissões Técnicas também participaram de 505 eventos, em Manaus e municípios do interior do Estado.

Em relação aos projetos aprovados, chegam a 138 projetos de Leis Ordinárias aprovadas, 14 projetos de Lei Complementares, 30 projetos de Resoluções Legislativas, 23 projetos de Decretos Legislativos e 1 Proposta de Emendas à Constituição.

A Aleam tem 24 Comissões Técnicas Permanentes (ver lista abaixo), porém a Comissão de Ética só atua quando é acionada, o que não aconteceu ao longo de 2017. As comissões técnicas da Aleam são:

Comissão de Assistência Social e Trabalho

Comissão de Cultura

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Comissão de Finanças Públicas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação

Comissão de Defesa do Consumidor

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

Comissão de Educação

Comissão de Esporte e Lazer

Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos

Comissão de Assuntos Municipais e Revisão Territorial

Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul

Comissão de Turismo e Empreendedorismo

Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso

Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento

Comissão de Segurança Pública

Comissão de Saúde e Previdência

Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade

Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens

Comissão de Políticas Sobre Drogas

Comissão de Assuntos Indígenas

Comissão de Ética Parlamentar (Atípica)

 

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