Um novo aplicativo para telefone celular e o Portal da Mulher Amazonense são as mais novas ferramentas do Governo do Amazonas no combate à violência contra a mulher.
Durante lançamento das ferramentas, nesta terça-feira, 29 de setembro, o governador José Melo destacou a parceria com o setor privado para o desenvolvimento de tecnologias com alcance social e a integração entre os órgãos estaduais para conter o avanço da violência contra a mulher.
“Estamos lançando aqui um aplicativo que vai complementar a grande rede de assistência e proteção que nosso Estado já tem em relação ao combate à violência contra a mulher. É a iniciativa privada se unindo com aqueles que fazem ciência para ajudar o Estado no seu trabalho de proteção à mulher vítima de violência”, afirmou o governador ao destacar a parceria com as empresas Samsung Eletrônica da Amazônia e FabriQ Projetos no desenvolvimento do aplicativo.
O evento de lançamento do Portal da Mulher Amazonense e do aplicativo “Alerta Rosa” ocorreu Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, e também contou com a participação da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, da primeira-dama do Município de Manaus, Goreth Garcia, secretários de governo, parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas e Câmara Municipal de Manaus, além de executivos das empresas Samsung e FabriQ.
Na solenidade, foi apresentado o Portal da Mulher Amazonense (portaldamulher.am.gov.br) como um novo canal de informação sobre a Rede de Assistência à Mulher Vítima de Violência e de relacionamento com a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Por meio do portal, também será possível fazer denúncias de crimes contra a mulher, que serão encaminhadas às autoridades policiais.
O aplicativo “Alerta Rosa” é fruto de uma parceria do Governo do Amazonas, por meio da Sejusc e da Secretaria de Estado da Segurança (SSP-AM), com Samsung, que destinou recursos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), e a FabriQ Projetos, que usou o recurso no desenvolvimento da tecnologia. O aplicativo está disponível no sistema operacional Android e pode ser baixado pelo Google Play por mulheres previamente cadastradas junto à Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher (DECCM).
Com o dispositivo, será possível acionar uma central montada no CICC para atender exclusivamente casos de violência contra a mulher. Ao ser acionado, o CICC encaminha a ocorrência à viatura da Polícia Militar mais próxima para prestar o atendimento. Em caso de indisponibilidade de acesso à internet, as mulheres cadastradas poderão pedir socorro por meio do 190. Para isso, a Sejusc e a SSP-AM desenvolveram protocolo de atendimento específico.
De acordo com José Melo, o aplicativo é um bom exemplo do tipo de parceria que pode ser feita entre as empresas do Polo Industrial de Manaus, que têm recursos reservados para P&D, o Governo e a sociedade.
“O Distrito Industrial gera todo ano milhares de dólares em recursos de P&D e, por lei, parte desses recursos têm que ser aplicados aqui no Amazonas. No meu Governo estamos buscando esses recursos para destinar a empresas que tenham interesse em desenvolver tecnologias que possam ajudar na saúde, na educação, na segurança, ajudando o Estado a cumprir com seu papel social”, disse o governador.
Termo de Cooperação – A Sejusc, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, e a SSP-AM, por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada, firmaram, na solenidade no CICC, termo de cooperação para operacionalização das novas ferramentas de combate à violência contra a mulher. Por meio do termo, é estabelecido protocolo de atendimento de demandas geradas a partir de denúncias feitas por meio do Portal da Mulher Amazonense e do aplicativo “Alerta Rosa”.
A secretária da Sejusc, Graça Prola, destacou a decisão do Governo do Amazonas em tratar a questão da violência contra a mulher como prioridade. “As mulheres somam 51% da população do Estado e merecem políticas públicas específicas, que estamos aprimorando com o portal e o novo aplicativo”, afirmou.
Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, a SSP-AM acompanhou o desenvolvimento do projeto da Sejusc para envolver o Sistema de Segurança Pública na execução das ações do aplicativo. Ele destacou que a iniciativa é fundamental para tornar mais eficaz o atendimento de ocorrências e reduzir índices de violência contra a mulher.
Neste ano, detalhou Sérgio Fontes, já houve o registro de cerca de 9 mil ocorrências de crimes contra a mulher, sendo 51 casos de homicídios. “Estamos felizes com a parceria, com essa nova ferramenta que vai nos ajudar a diminuir os índices de violência, quebrar o silêncio que ainda existe e impede que esse crime seja combatido. Com o aplicativo, vamos conseguir fornecer um atendimento eficaz, sem trotes e sem envio de equipamentos para atender demandas que não existem”, frisou.
Segundo a diretora de relacionamento institucional da área de pesquisa e desenvolvimento da Samsung, Simone Scholze, a violência contra a mulher é um problema grave que afeta todo o Brasil e requer políticas públicas eficazes, como as que estão sendo implantadas pelo Governo do Amazonas. “Esta iniciativa está de acordo com a vocação tecnológica da Samsung, ao utilizar tecnologias e instrumentos modernos no enfrentamento de um problema social tão relevante”, ressaltou.
