ASSEMBLEIA EM PAUTA

  • Presidente Josué Neto destaca participação da Aleam na final do Prêmio PSH por Prática de boa gestão

    A participação da Assembleia do Amazonas na final da disputa do Prêmio Ser Humano Ozeneide Casanova Nogueira (PSH), foi pontuado pelo Presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), como o…

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  • Josué Neto apresentará relatório dos 100 primeiros dias de trabalho do Parlamento

    Josué Neto apresentará relatório dos 100 primeiros dias de trabalho do Parlamento O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, marcou para a próxima terça-feira (14), às…

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  • Presidente Josué Neto faz abertura da 12ª Edição do Parlamento Jovem

    O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu, na manhã desta terça-feira (7), aproximadamente 50 alunos da Rede Estadual de Ensino que participarão da…

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  • Presidente Josué Neto faz abertura da 12ª Edição do Parlamento Jovem

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  • Aleam comemora aproximação com a população no Dia do Parlamento

    Nesta sexta-feira (3) é comemorado no Brasil o Dia do Parlamento (Lei 6.230/1975), data para homenagear a criação do Poder Legislativo no Brasil e a instalação da primeira Assembleia Constituinte, por D. Pedro I, no dia3 de maio de 1823. Em sua 19ª Legislatura, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), instalada em 1852como Assembleia Legislativa Provincial, começa uma fase de modernidade no seu relacionamento com osdemais poderes constituídos, e especialmente com a população representada. Aos 167 anos de sua instalação no Amazonas, o Poder que “emana do povo” e em seu nome é exercido, buscacada vez mais a modernidade e a observância de princípios como a legitimidade e a transparência de suasações, em todos os níveis de intervenções e demandas populares. Sob a presidência do deputado estadualJosué Neto (PSD), o Parlamento Estadual hoje caminha para uma integração maior com todos os segmentosda sociedade, tanto no âmbito da capital quanto com os 61 municípios do interior. Atuação na política institucional por meio das Comissões Técnicas e dos parlamentares, apoio técnico jurídico eadministrativo para as Câmaras Municipais e prefeituras do interior, através do Centro de Cooperação Técnicado Interior (CCoti), e a oferta de cursos e atividades para escolas públicas e instituições da sociedade civilorganizada, por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, são mecanismos de fortalecimento derelação do Legislativo com o povo. Para alcançar esses objetivos a modernização da gestão tem como base ogerenciamento político e administrativo da casa de forma ativa e participativa. Em seu primeiro mandato nesta legislatura, o deputado estadual Roberto Cidade (PV), 3º Vice-Presidente daAleam, é um dos representantes da nova geração de políticos que chegaram ao Parlamento neste ano. Paraele, o trabalho do Parlamento é corresponder ao que o povo espera, em termos de representatividade, dosparlamentares que elegeu. Esse trabalho consiste em fiscalizar o Poder Executivo, e ao mesmo auxiliar nacriação de leis e normas em benefício da sociedade. “Ajudar o Estado a crescer não depende só de você. Existe todo um processo de tramitação burocrática, sejana aprovação de leis, seja na sua execução que foge à ação direta do parlamentar”, argumenta. Mesmo assim,para Roberto Cidade o Parlamento tem um papel fundamental em ajudar na construção da sociedade, pois é opoder que alcança o cidadão lá do interior, que sempre conta com a ação parlamentar para ajudar o município ase desenvolver, fomentar o progresso e gerar emprego e renda. Num Estado como o Amazonas, onde a organização geográfica dos municípios e o modelo econômico centradona Zona Franca de Manaus (ZFM), mantém mais de 80% da economia centrada na capital Manaus, oParlamento atua como o braço político do Executivo para os municípios do interior. “É através do representantepolítico que as demandas são vistas e trazidas para as esferas do Poder Executivo, permitindo ao Parlamentorealizar um bom trabalho, e ao parlamentar fazer um bom mandato”, sustenta Roberto Cidade. Emendas impositivas Além dos trabalhos de legislar e aprovar leis, propor indicativos e requerer melhorias na atuação do Executivo,o Parlamento amazonense conquistou nos últimos anos o mecanismo das emendas Impositivas ao OrçamentoEstadual, por meio das quais os parlamentares assumem o protagonismo do direcionamento de recursospúblicos para projetos, obras e ações junto às comunidades e suas representações sociais.  Com isso, épossível ajudar de forma mais direta os bairros, as organizações sociais e os municípios do interior. Histórico As Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas com a Constituição de 1824. Mas o projeto de criação daProvíncia do Amazonas só foi submetido à apreciação imperial em 1849, e aprovado no ano seguinte, em 5 deSetembro de 1850, através da Lei nº 582. Nela o Imperador D. Pedro II instituiu a instalação da AssembleiaLegislativa Provincial, apenas em 1º de janeiro de 1852, tendo como Capital a cidade de Nossa Senhora daConceição da Barra do Rio Negro. Dizia o artigo 8º que “o Amazonas deveria possuir uma assembleia provincialcomposta por vinte deputados, e deveria eleger dois deputados e um senador para representá-lo noParlamento”.

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  • Regularização do fornecimento de energia em Anamã é solicitada por Josué Neto

    O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), solicitou, através de requerimento, a regularização do fornecimento de energia no município de Anamã (a…

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  • Josué Neto mostra habilidade ao reunir caciques políticos em torno de si

    Mais que uma festa de aniversário, a comemoração dos 44 anos do deputado Josué Neto, na quarta-feira (1°), mostrou a força que o jovem político está aglutinando entre as diversas…

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  • “É necessário defender a Zona Franca, caso contrário, em alguns anos não teremos a Amazônia pra defender”, afirma Josué Neto

    ”É necessário defender a Zona Franca, caso contrário, em alguns anos não teremos a Amazônia pra defender”, afirma Josué Neto O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto,…

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  • Josué Neto pede apoio das Forças Armadas em defesa do modelo ZFM

    “Esta Casa está pedindo o apoio das Forças Armadas para preservar, não só a Amazônia, mas para preservar o nosso modelo econômico da Zona Franca de Manaus”. A declaração é…

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  • Em Indicativo ao Governo da Dra. Mayara propõe reforço no combate ao Câncer de Colo Uterino no AM

    Projeto Ver e Tratar da FCecon vai levar exames a municípios polos e micropolos do Estado Cerca de 24 % das mulheres morrem vítimas de Câncer de Colo do Útero…

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  • Deputada Dra Mayara tem dois projetos de lei relacionados à Saúde aprovados na Aleam

    Hoje, foram aprovados dois Projetos de Lei de autoria da Deputada Estadual Dra Mayara Pinheiro , relacionados à saúde. Um é sobre a disposição da Semana Estadual de Conscientização e…

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