A exemplo de outras entidades públicas e privadas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) também aderiu à Campanha de Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal (MPF). A assinatura oficial do presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), ocorreu na manhã desta quinta-feira (17), durante a Tribuna Popular, realizada no plenário Adriano Jorge da Casa Legislativa.
O autor da Tribuna Popular, Wilker Barreto, destacou que nunca o MPF esteve tão presente na Câmara como este ano, ao citar a atuação do órgão junto à Comissão com a Defesa do Consumidor, na fiscalização das agências reguladoras. “Hoje, esta Casa se junta novamente ao órgão no apoio ao combate à corrupção, um assunto que debatemos constantemente neste plenário. Essa iniciativa é necessária para somarmos esforços, para que possamos alcançar a meta assinaturas”, disse Wilker.
“Não tenho dúvida do empenho de todos os parlamentares e dos efeitos multiplicadores que vai fazer esta Casa, e, desde já, coloco toda a estrutura desde Poder à disposição, porque essa luta não é somente do Ministério Público, mas de toda a sociedade”, continuou Barreto, acrescentando que o gesto reforça ainda mais a responsabilidade da Câmara com a sociedade. “A corrupção não somente nos envergonha, mas mata pela ausência dos serviços públicos”, completou o presidente, observando que vai mobilizar, além dos parlamentares, os servidores também, para contribuírem na coleta de assinaturas. “Iremos, por meio da Ouvidoria desta Casa, disponibilizar as fichas também para a sociedade”, garantiu Wilker.
Em pronunciamento, na Tribuna Popular, procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, destacou a importância da campanha, que teve início em junho deste ano, e lançada no Amazonas em setembro. Ele destacou, ainda, que o MPF continua a caminhada em busca de 1,5 milhão de assinaturas em apoio às ‘10 Medidas contra a Corrupção’. “O movimento em todo o Brasil tem o apoio de entidades públicas e privadas, associações, universidades e outras casas legislativas e já conta com 36,6 mil assinaturas. A meta é alcançarmos 1,5 milhão de assinaturas”, observou procurador. O objetivo é, posteriormente, o MPF, a nível nacional, apresentar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional.
Os vereadores Fabrício Lima (SDD), Socorro Sampaio (PP), Waldemir José (PT) e Elias Emanuel (PSDB) se pronunciaram em apoio à campanha. “Nada mais justo do que esta Casa receber de portas abertas quem trás uma causa nobre”, disse Fabrício Lima. “Fico feliz em saber que este Poder entra nessa luta”, destacou Socorro Sampaio.
“A nossa geração será marcada como aquela que contribuiu para inibir a corrupção do país”, ressaltou Waldemir José.
Mais apoio
Na oportunidade, Wilker Barreto garantiu, ainda, aprovação do Projeto de Lei Nº 401∕2015, enviado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), que doa de um terreno na avenida André Araújo, esquina com a avenida Constelação de Touro, para construção da sede definitiva da Procuradoria da República e abrigar todas as suas atividades institucionais.
O projeto de concessão da área de 3.573,50 metros quadrados já foi aprovado em primeira discussão, nesta quinta-feira (17), com os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa (CFEO), e deverá ser aprovado, na próxima segunda-feira (21), como prometeu o presidente.
