FOTO: Divulgação//ALEAM

Numa Sessão que chegou ao início da noite desta sexta-feira (21), a
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), fez a votação e
aprovou a Lei Orçamentária anual (LOA) do Governo do Estado para 2019,
confirmando a previsão da receita e despesa em R$ 17,4 bilhões, com
modificações apresentadas pelos 24 deputados através de 735 emendas,
sendo 717 emendas impositivas e 18 emendas convencionais acolhidas pela Comissão de Finanças Públicas, transformadas em coletivas e levadas ao Plenário pelo relator da matéria, deputado Josué Neto (PSD).

De acordo com o relator, a LOA este ano chegou ao Legislativo com um
atraso de três semanas, no dia 28 de novembro, e durante 40 dias seguidos,
incluindo sábados e domingos, foi analisada por uma equipe da qual participaram além dos cinco membros da Comissão, servidores técnicos da
Casa e outros assessores, que tiveram o desafio de avaliar além da peça
orçamentária, um total de 912 emendas apresentadas pelos deputados.

Josué Neto destacou a participação de todos os deputados, inclusive da
deputada eleita Joana D’Arc (PR), que esteve presente em algumas
reuniões.

Na discussão da matéria, o presidente David Almeida (PSB) apresentou
uma emenda coletiva de plenário, subscrita por todos os deputados
presentes, destinando o montante de R$ 21 milhões para atender com verba
indenizatória as 600 famílias vítimas do incêndio ocorrido no bairro de
Educandos na segunda-feira (17). O próprio David fez a coleta das
assinaturas entre os deputados, sustentando a necessidade de o Estado
oferecer uma solução urgente e definitiva para o drama daquelas famílias
atingidas.

“Esse é um recursos que vai poder ser disponibilizado pelo governo até
no mês e janeiro, se for o caso, disponibilizando para cada família o valor
de R$ 35 mil, para que adquiram uma nova casa em outra área da cidade.
Com isso também o governo terá condições de promover a revitalização da
área atingida, para moradia ou outra destinação, sem nenhum problema”,
disse David. Para ele, a aprovação do Orçamento com as emendas
impositivas e coletivas reflete a nova postura do Legislativo quanto ao seu
papel de legislar com autonomia.

Além do relator Josué Neto e do presidente David Almeida, participaram
na discussão da matéria os deputados Sidney Leite (PSD), Cabo Maciel

(PR) e José Ricardo (PT), enquanto o debate das emendas envolveu ainda
os deputados Serafim Corrêa (PSB), Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto
Afonso (PDT), Orlando Cidade (PV), Belarmino Lins (PP), Luiz Castro
(Rede), Abdala Fraxe (Podemos), Vicente Lopes (PV) e Ricardo Nicolau
(PSD).

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