A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai receber o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB) e sua equipe técnica, para debater os gargalos que atualmente estrangulam a Zona Franca de Manaus. Desde o excesso de burocracia até a formação do Processo Produtivo Básico (PPB), os temas serão levantados na Audiência Pública proposta pelos deputados Dermilson Chagas (PEN) e Carlos Alberto (PRB), e que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 10.
Os parlamentares amazonenses defendem que os benefícios às empresas que cumprem os procedimentos do PPB sejam desengavetados. O PPB é um conjunto mínimo de etapas de produção que todas as fábricas devem cumprir para produzir determinado produto e assim, ter direito aos benefícios fiscais. Porém, essa lei já está desatualizada e precisa ser rediscutida, para beneficiar as indústrias instaladas no Pólo Industrial de Manaus. Os incentivos são garantidos pela legislação da Zona Franca e pela legislação de incentivo à indústria de bens de informática, telecomunicações e automação. Veja as outras atividades marcadas para esta semana, na Assembleia Legislativa.
Segunda-feira – 6
Às 9h, no Auditório Belarmino Lins, solenidade em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A proposta é do deputado Luiz Castro (REDE).
Às 11h, no Plenário Ruy Araújo, Audiência Pública com objetivo de discutir a implementação da Lei nº 12.977/14 que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres e altera o Art.126 do Código de Trânsito Brasileiro CTB). A propositura é do deputado Sinésio Campos (PT).
Às 12h, no miniplenário Cônego Azevedo, o deputado Sinésio Campos (PT) vai realizar reunião do Grupo de Trabalho que discute o Plano Nacional de Saneamento Básico.
Terça-feira – 7
Às 10h, no auditório Senador João Bosco, Sessão Especial para comemorar o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino. O autor da proposta é o deputado Adjuto Afonso (PDT).
Quarta-feira – 8
Ás 12h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão do Amazonas ao técnico de MMA, Carlos André Pederneiras. A proposta é da deputada Alessandra Campêlo (PMDB).
Quinta-feira – 9
Às 10h, no auditório senador João Bosco, Audiência Pública para discutir os valores de indenizações a serem pagos pela SUHAB aos moradores do entorno do igarapé do Bindá, no bairro da União. A proposta é do deputado José Ricardo (PT).
Sexta –feira – 10
Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Marcos Pereira fará uma exposição o Processo Produtivo Básico (PPB), durante Sessão Especial proposta pelos deputados Dermilson Chagas (PEN) e Carlos Alberto (PRB).
