Às 11h desta terça-feira (27), acontece a Sessão Especial em razão da Campanha dos “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, de autoria do deputado José Ricardo (PT), juntamente com a deputada Alessandra Campêlo (MDB), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
A campanha foi criada em 1991, por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), nos Estados Unidos, com intuito de educar a sociedade para erradicar esse tipo de violência e garantir os direitos humanos das mulheres. Em todo o mundo, a mobilização inicia no dia 25 de novembro, data conhecida como “Dia da Não Violência contra a Mulher”, em referência as irmãs Dominicanas, Pátria, Minerva e Maria Tereza, “Las Mariposas”, que lutavam por soluções de problemas sociais, mas foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. E termina no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.
No Amazonas, José Ricardo é autor da Lei nº 4.432/2017, que instituiu a Campanha dos “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Para ele, a violência contra as mulheres ainda é uma triste realidade na sociedade, por isso, é necessária a mobilização dessa mesma sociedade em torno da consciência sobre o respeito ao ser humano, independente de sexo, religião, cor, idade ou qualquer outra diferença. “Temos que ensinar desde cedo as crianças e os adolescente o valor do respeita ao próximo, tratando-os como gostaríamos de ser tratados. Não podemos aceitar nenhum ato que viole a dignidade da pessoa humana, seja a circunstância que for”, afirmou.
Foram convidados para participar desta sessão, dentre outros órgãos e entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão da Mulher Advogada), Secretaria Nacional e Estadual de Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Ministérios Públicos do Estado (MPE) e Federal (MPF), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (Sejus), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas (ADCEA), Casa Mamãe Margarida, Fórum de Mulheres Afroameríndias e Caribenhos, Fórum Permanente de Mulheres de Manaus, Articulação de Religião de Matrizes Africanas (Aratrama), Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARM), Casa Mamãe Margarida, Marcha das Mulheres Negras, Gerência de Promoção da Igualdade Racial da Sejusc, Associação de Mulheres Negras e Quilombolas, Pastoral Social, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Movimento de Mulheres Solidárias do Amazonas (Musas), Movimento Comunitário Vida e Esperança (MCVE), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).
