Aleam abre espaço para debate sobre o feminicídio na próxima quinta, 30

A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior no mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esse quadro grave de agressão às mulheres será tema de um debate aberto promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na próxima quinta-feira (30), com especialistas no assunto, educadores, autoridades de segurança, psicólogos, etc. O evento acontecerá no Auditório Senador João Bosco, a partir das 9h.

Realizado por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, que desenvolve o projeto “Educado pela Cultura”, coordenado pela pedagoga Jacy Braga, o encontro terá a participação de poderes e instituições que vão debater preconceito e a violência contra a mulher.

A lista de participantes inclui a juíza  do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e titular do 2º Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Luciana da Eira Nasser; o juiz do TJ-AM e titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony; a delegada da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, Débora Mafra; a defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Caroline Braz; a militante do movimento de mulheres, assistente social, e ex secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola; a assistente social e coordenadora do Serviço de Atendimento e Responsabilização do Agressor (Sare), da Sejusc, Fabiana Maciel e a servidora  da Gerência da Diversidade da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), Vera Lúcia.

A pedagoga Jacy Braga lembra que a o “feminicídio” é uma tipificação do crime de homicídio, passando a ser considerado hediondo, como o estupro, genocídio e o latrocínio. Com isso, a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

O Feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher. Como motivação de gênero para o crime de feminicídio estão o sentimento de posse sobre a mulher, o controle e o desejo sobre o seu corpo e sua autonomia, a limitação do crescimento profissional, econômico, social ou intelectual da mulher, o tratamento da mulher como objeto sexual e manifestações de desprezo e ódio pela mulher e pelo feminino.