O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões e o prefeito municipal de Codajás, Abraham Lincoln Bastos assinaram, na sexta-feira (10), em Manaus, um acordo de cooperação técnica que dentre outras providências viabilizará a reforma do Fórum de Justiça Des. Joaquim Paulino Gomes, localizado na rua 5 de Setembro, na área central do município.
Pelo acordo, a Comarca de Codajás passará a contar, também, com a colaboração de cinco servidores que serão cedidos pela Prefeitura Municipal e designados para cumprir expediente na sede do Poder Judiciário na localidade.
A solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (nº 018/2018-TJ) foi realizada no gabinete da presidência do TJAM e teve a participação do juiz auxiliar da presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes, da juíza titular da Comarca de Codajás, Scarlet Barbosa Viana e do assessor jurídico da Prefeitura Municipal, Hericson de Almeida.
Conforme o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Yedo Simões, ao focar na reestruturação das instalações físicas das unidades judiciais localizadas no interior do Amazonas, a administração do TJAM cumpre um de seus compromissos públicos. “Estabelecemos como prioridade a atenção prioritária ao interior do Estado. Demos um passo importante instalando novos links satelitais que estão reforçando o sistema de comunicação disponibilizado para o trabalho de nossas Comarcas do interior e, agora, passamos a atuar em outra frente de trabalho, viabilizando reformas e ampliações prediais de nossos Fóruns do interior”, informou o presidente da Corte.
O desembargador Yedo Simões destacou a receptividade da Prefeitura de Codajás ao projeto e anunciou que a reforma do Fórum de Justiça da Comarca de Codajás deve ser concluída no segundo semestre deste ano. O imóvel é de propriedade do Poder Executivo Municipal.
O presidente do TJAM informou, ainda, que o acordo firmado com a Prefeitura de Codajás servirá de modelo para futuras parcerias que o Judiciário pretende estabelecer com demais Prefeituras do interior.
Providências
O Acordo de Cooperação Técnica (nº 018/2018-TJ) deve abranger: a substituição da cobertura do imóvel (telhado); pintura total do prédio; troca do forro; revisão da parte elétrica; gradeamento de portas e janelas; substituição de portas e piso eventualmente danificados; reforma do sistema hidráulico do prédio; redimensionamento dos espaços internos do Fórum; reforma de banheiros; estruturação da copa; instalação de divisórias e outros serviços.
As ações de engenharia previstas, observarão as normas de segurança, normas ambientais e de acessibilidade.
A juíza titular da Comarcas de Codajás, Scarlet Barbosa Viana, informou que além de prever a melhoria das condições de atendimento aos jurisdicionados e a melhoria das condições de trabalho, o novo Fórum deve contar com novos espaços. “Dentre eles, uma sala específica para depoimentos de adolescentes, conforme recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além deste novo espaço, a Unidade contará com mais salas de audiências, as quais devem favorecer a celeridade processual em nossa Comarca”, anunciou a magistrada.
COM INFORMAÇÃO DA DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E IMPRENSA TJAM
