A pedido da CMM, SMTU abre sindicância para apurar suspeita de desvio de combustível pelas empresas de transportes em Manaus

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MANAUS 30.03.17 - A COMISSAO DE TRANSPORTE E VIACAO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM) EM REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE ALDO ALBUQUERQUE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS. FOTO:TIAGO CORREA/CMM

Em resposta ao ofício encaminhado pela Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando auditoria para apurar denúncia de desvio de combustível das empresas do sistema de transporte coletivo, feita na  última terça-feira (28), a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) abriu sindicância para fiscalizar e apurar a denúncia feita pelo vereador Marcelo Serafim (PSB).

MANAUS 30.03.17 - A COMISSAO DE TRANSPORTE E VIACAO PUBLICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS (CMM) EM REUNIAO COM O SUPERINTENDENTE ALDO ALBUQUERQUE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS. FOTO:TIAGO CORREA/CMM

“O fato é grave e a Comissão de Transporte da Casa Legislativa não podia ficar à margem. Está fazendo o seu papel nas discussões e buscando informações. Temos nos empenhado para buscar melhoria para a mobilidade urbana e elucidação de quaisquer fatos”, afirmou o vereador Rosivaldo Cordovil (PTN) durante reunião na sede da SMTU, na manhã desta quinta-feira (30), com o titular da SMTU, Audo Albuquerque.

Participaram da reunião também o líder do Governo Municipal na Câmara, Marcel Alexandre (PMDB) e vereadores da Comissão, entre eles, Glória Carrate (PRP), vice-presidente; Joelson Silva (PSC), Diego Afonso (PDT) e Cláudio Proença (PR), além de Raulzinho (DEM) e Professor Fransuá (PV), que se fizeram presentes.

De acordo com o superintendente da SMTU, os integrantes da Comissão de Sindicância vão apurar os fatos e se comprovada à irregularidade, as empresas receberão sanções previstas na legislação, entre elas, a cessão do contrato de concessão. “Vamos atuar pautado nos princípios da legalidade, imparcialidade, moralidade e publicidade de nossos atos”, afirmou Audo Albuquerque ao assegurar que também divulgará os resultados da sindicância após os 30 dias e encaminhará os autos do processo também para o Ministério Público.

Os vereadores que integraram a comitiva saíram satisfeitos da reunião. O líder do Governo Municipal, Marcel Alexandre destacou o papel fiscalizador da Câmara. “Será uma grande contribuição da Casa, caso seja comprovada a denúncia”, disse ele, ressaltando o fato da parceria nessa rede de fiscalização que está se montando no município com a união dos órgãos. Marcel Alexandre defende punição severa, com a quebra de contrato em caso de comprovação da denúncia. “Até agora não existem provas, mas as acusações são graves. E a Câmara está cobrando apuração e punição, caso confirmado”, considerou.

Diego Afonso também destacou o papel da Câmara na apuração desse episódio. “A Câmara cumpre seu papel fiscalizador nessa gravíssima denúncia e discussão realizada no plenário da Casa Legislativa”, assegurou.

Joelson Silva, por sua vez, afirmou que a Câmara se antecipou diante da denúncia e como não teve apresentação de provas, o Poder Legislativo tomou as medidas pela repercussão do caso. “A Câmara cumpre seu papel, vem aqui, pede a sindicância, cumpre o que o povo quer dela, que possa fiscalizar os atos relacionados não só aos órgãos da administração direta, mas os que detêm concessões públicas”.

Na denúncia, Marcelo Serafim diz que nos primeiros 30 dias em que as empresas compraram diesel usado no transporte coletivo, incluso o ICMS, a quantidade de combustível, quando comparada com o consumo nos últimos 30 dias em que houve o incentivo de ICMS, caiu 15%. A informação é creditada a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgada em reunião com empresários e deputados.

 

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